Guiné Bissau : Onde se vão sentar os 15 deputados ?
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Começam a surgir reacções ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou como nula e inconstitucional - na forma e na matéria - a deliberação do Parlamento guineense em expulsar 15 deputados do PAIGC, o partido no Governo. O problema agora é o de saber onde eles se vão sentar.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirma que o seu partido ainda espera por um esclarecimento do Supremo Tribunal para que se possa saber com clareza a quem pertence o mandato : Se os 15 deputados ou se é o próprio partido.
Para o PAIGC, esta clarificação é a questão - chave de todo este imbróglio político-jurídico. No entanto, o PAIGC está disposto a acatar a decisão do Supremo Tribunal. Os advogados do Parlamento dizem, por seu lado, que foram surpreendidos com a decisão do Supremo Tribunal porquanto consideram-na de contraditória e pouco pedagógica.
Para os advogados que representam o Parlamento guineense, a questão agora é saber em que bancada os 15 deputados se vão sentar, já que não existe a figura de deputado independente no hemiciclo.
Mais pormenores com Mussá Baldé, correspondente da RFI em Bissau
Correspondência de Mussá Baldé, em Bissau
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