Guiné Bissau

Guiné Bissau : Onde se vão sentar os 15 deputados ?

Alguns dos 15 deputados do PAIGC inicialmente expulsos pela Comissão Parlamentar da ANP
Alguns dos 15 deputados do PAIGC inicialmente expulsos pela Comissão Parlamentar da ANP DR

Começam a surgir reacções ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou como nula e inconstitucional  - na forma e na matéria - a deliberação do Parlamento guineense em expulsar 15 deputados do PAIGC, o partido no Governo. O problema agora é o de saber onde eles se vão sentar.

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O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirma que o seu partido ainda espera por um esclarecimento do Supremo Tribunal para que se possa saber com clareza a quem pertence o mandato : Se os 15 deputados ou se é o próprio partido.
 

Para o PAIGC, esta clarificação é a questão - chave de todo este imbróglio político-jurídico. No entanto, o PAIGC está disposto a acatar a decisão do Supremo Tribunal. Os advogados do Parlamento dizem, por seu lado, que foram surpreendidos com a decisão do Supremo Tribunal porquanto consideram-na de contraditória e pouco pedagógica.
 

Para os advogados que representam o Parlamento guineense, a questão agora é saber em que bancada os 15 deputados se vão sentar, já que não existe a figura de deputado independente no hemiciclo.
 

Mais pormenores com Mussá Baldé, correspondente da RFI em Bissau

Correspondência de Mussá Baldé, em Bissau

 


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