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Guiné-Bissau

Direcção do parlamento guineense ameaçada de destituição

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. Liliana Henriques / RFI
Texto por: RFI
4 min

Os deputados que sustentam o executivo guineense, a bancada do PRS juntamente com os 15 deputados dissidentes do PAIGC, ameaçaram hoje destituir a direcção do Parlamento no caso de ela continuar com o que qualificam de “manobras para inviabilizar a governação” do primeiro-ministro, Baciro Djá.

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No pomo da discórdia está o agendamento do debate sobre o programa do governo. O primeiro-ministro pretende que a discussão decorra no dia 28 de Julho. Já a direcção do hemiciclo propõe que o debate decorra a 29 de Julho ou dia 1 de Agosto, isto depois de cumprir com as tramitações regimentais.

Contudo, dia 02 de Agosto, se não for aprovado o programa do Governo no Parlamento, o executivo passa a estar no incumprimento constitucional, o que poderá conduzir a sua eventual demissão pelo chefe de Estado. Com efeito, legalmente, o chefe do governo tem 60 dias após a sua investidura para apresentar um plano de acção perante os parlamentares. No caso do primeiro-ministro Baciro Djà, o prazo termina dia 2 de Agosto.
Mais pormenores com Mussa Baldé.

Mussa Baldé, correspondente da RFI em Bissau

 

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