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Guiné Bissau

Bissau arquiva investigação de assassínios de 2009

Cerimónia fúnebre do Presidente assassinado, João Bernardo Vieira. Bissau, 10 de Março de 2009
Cerimónia fúnebre do Presidente assassinado, João Bernardo Vieira. Bissau, 10 de Março de 2009 (Foto : Reuters)
4 min

Os processos de investigação aos assassínios do ex-Presidente guinenese, Nino Vieira, e do ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas do país, Tagmé Na Waié, vão ser arquivados. É o que diz o Procurador Geral da Guiné-Bissau, Bacari Biai, isto de acordo com a ordem do Tribunal Constitucional.

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O Procurador-Geral da República insurgiu-se contra o Tribunal Constitucional, que ordena o arquivamento ou a dedução da acusação por parte do Ministério Público no prazo máximo de seis meses perante qualquer investigação judicial.

Bacari Biai diz que perante esta directriz, o ministério público se vê obrigado a parar com as investigações e arquivar os processos de assassínios do ex-Presidente Nino Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, general Tagme Na Waié, ambos assassinados em março de 2009.

Ora, como ainda não tinham sido recolhidos todos os elementos de provas materiais dos dois assassínios, o Ministério público também não podia deduzir nenhuma acusação.

O Procurador Bacari Biai disse que tem sido difícil recolher o depoimento de Isabel Vieira, a esposa de Nino Vieira, na qualidade de testemunha ocular do assassínio do marido.

Bacari Biai afirma que esta directriz do Tribunal Constitucional não tem paralelismo com nenhuma norma no ordenamento jurídico português, fonte de toda arquitectura jurídica da Guiné-Bissau.

Oiça aqui a crónica de Mussá Baldé, correspondente da RFI em Bissau :

 

Correspondência da Guiné-Bissau

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