#Julgamento Atentados Paris

Quem são os arguidos do julgamento dos atentados de Paris?

Palácio da Justiça, Paris. 2 de Setembro de 2021.
Palácio da Justiça, Paris. 2 de Setembro de 2021. AFP - THOMAS COEX

Esta quarta-feira, arranca o julgamento dos atentados de 13 de Novembro de 2015, em Paris. O julgamento histórico acontece seis anos depois dos piores ataques terroristas cometidos em França que fizeram 130 mortos e centenas de feridos. Há 20 arguidos, mas apenas 14 estão presentes, nomeadamente Salah Abdeslam, considerado o único elemento vivo do comando terrorista dessa noite.

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No julgamento vão estar presentes 14 dos 20 arguidos porque cinco presume-se que tenham morrido e um encontra-se preso na Turquia.

Desses 20 arguidos, 12 incorrem numa pena de prisão perpétua, mas apenas seis estão presentes, incluindo Salah Abdeslam, considerado o único elemento vivo dos que perpetraram os ataques dessa noite. Estão também presentes Mohamed Abrini, Mohamed Bakkali, Osama Krayem, Sofien Ayari, Yassine Atar.

Os outros seis são julgados à revelia: Ahmed Dahmani está preso na Turquia e os restantes são alvo de mandados de captura mas suspeita-se que tenham morrido em bombardeamentos na Síria ainda que sem provas. Trata-se de Oussama Atar e Obeida Aref Dibo, acusados de dirigirem os atentados terroristas, Fabien Clain, Jean-Michel Clain e Ahmad Alkhald (ou Omar Darif).

Quanto aos outros presentes no julgamento, sete incorrem numa pena de 20 anos (Abdellah Chouaa, Ali El Haddad Asufi, Adel Haddadi, Muhammad Usman, Farid Kharkhach, Ali Oulkadi, Mohammed Amri) e um numa pena de seis anos (Hamza Attou).

Os arguidos que incorrem na pena de prisão perpétua:

As atenções estão, desde logo, concentradas em Salah Abdeslam, de 32 anos. Teria sido ele a conduzir o automóvel que deixou três terroristas perto do Stade de France, tendo depois levado o seu irmão, Brahim Abdeslam, ao restaurante Comptoir Voltaire onde este se fez explodir na esplanada. O seu próprio colete de explosivos foi encontrado num caixote do lixo em Montrouge, junto a Paris, mas desde que está preso, ele nunca falou e a grande expectativa é se agora vai prestar declarações.

Salah Abdeslam é descrito como um amigo de infância de Abdelhamid Abaaoud, coordenador de vários atentados na Europa e o principal chefe operacional dos ataques de 13 de Novembro que morreu na operação policial dias depois, nos arredores de Paris. Abdeslam foi detido na Bélgica em 2016 e aí foi condenado a 20 anos de prisão por ter disparado contra polícias. No final de 2022, ele deverá também ser julgado pelo duplo atentado, em Março de 2016, que fez 32 mortos no aeroporto e no metro de Bruxelas.

Salah Abdeslam é acusado de autoria ou comparticipação em 5 crimes pelos quais incorre numa pena de prisão perpétua: participação numa associação terrorista criminosa por ter integrado uma célula na Bélgica que estaria a planear outros actos terroristas, nomeadamente no metro de Paris e no aeroporto de Schiphol; homicídios organizados em grupo com fins terroristas e morte de 130 pessoas na noite de 13 de Novembro no Stade de France, esplanadas e Bataclan; tentativas de homicídios em grupo com fins terroristas no Stade de France, esplanadas e Bataclan; sequestro com fins terroristas no Bataclan e tentativas de homicídio sobre autoridade pública com fins terroristas no Bataclan.

As atenções estão também voltadas para Mohamed Abrini, de 36 anos, de dupla nacionalidade belga e marroquina que, segundo a investigação, acompanhou os autores dos ataques a Paris, participou no financiamento e fornecimento de armas e arrendou os apartamentos onde ficaram os terroristas. Imagens de videovigilância, mostram-no com Salah Abdeslam numa estação de serviço na região de Paris nas vésperas dos ataques.

É conhecido como “o homem do chapéu” depois de imagens de videovigilância o terem mostrado junto aos dois "kamikazes" no aeroporto de Bruxelas, nos atentados de Março de 2016. Detido na Bélgica em Abril de 2016, Mohamed Abrini foi extraditado para França em Julho de 2016, onde está preso desde então.

Mohamed Abrini incorre numa pena de prisão perpétua por cinco crimes: participação numa associação terrorista criminosa por ter integrado uma célula na Bélgica que estaria nomeadamente a planear um atentado no metro de Paris e outro no aeroporto de Amesterdão; cumplicidade de homicídios em grupo com fins terroristas no Stade de France, esplanadas e Bataclan; cumplicidade em tentativas de homicídios em grupo com fins terroristas no Stade de France, esplanadas e Bataclan; cumplicidade em sequestro terrorista no Bataclan e cumplicidade em tentativas de homicídio sobre autoridade pública com fins terroristas no Bataclan.

A enfrentar as mesmas cinco acusações e pena de prisão perpétua estão Mohamed Bakkali, Osama Krayem, Sofien Ayari, Yassine Atar, Ahmad Alkhald ou Omar Darif (ausente) e Ahmed Dahmani (ausente).

Yassine Atar, de 35 anos, com dupla nacionalidade belga e marroquina, é suspeito de ter ajudado a adquirir os produtos para fabricar os coletes de explosivos e foi encontrada na sua casa uma chave do local onde foram fabricados os coletes de explosivos. Detido em Bruxelas em Março de 2016, ele foi extraditado para França em Junho de 2018, onde está preso.

Sofien Ayari, tunisino de 28 anos, foi o companheiro de fuga de Salah Abdeslam na Bélgica. Ele integrou o grupo Estado Islâmico na Síria no final de 2014 e veio para a Europa em 2015, juntamente com Osama Krayem e Ahmad Alkhald. Detido em Bruxelas ao mesmo tempo que Salah Abdeslam, em Março de 2016, foi condenado a 20 anos de prisão na Bélgica por ter disparado contra um polícia. O seu ADN foi encontrado em vários locais que serviram para a preparação dos atentados de 13 de Novembro e a investigação aponta a possibilidade de ele ter preparado e tentado cometer, com Osama Krayen, um atentado no aeroporto de Amesterdão paralelamente aos ataques de Paris.

Osama Krayem, sueco de 29 anos, foi para a Síria em 2014 e regressou para a Europa na rota dos refugiados. Como Sofien Ayari, também foi companheiro de fuga de Salah Abdeslam em Bruxelas após os ataques de 13 de Novembro. Detido na Bélgica em Abril de 2016, ele também esteve envolvido nos ataques de 22 de Março de 2016 em Bruxelas. Osama Krayem foi, ainda, identificado como um dos algozes do piloto da Jordânia assassinado pelo grupo Estado Islâmico no início de 2015 na Síria. Ele foi transferido para a França para o julgamento.

Mohamed Bakkali: com dupla nacionalidade belga e marroquina, de 34 anos, é considerado um dos responsáveis logísticos do comando e acusado de ter alugado os carros para os ataques. Preso em França desde 2018, Mohamed Bakkali é acusado de ter arrendado, com identidade falsa, espaços para a célula jihadista de Bruxelas. É ainda acusado de ter sido o motorista que levou Abdelhamid Abaaoud para a Bélgica e de estar implicado no ataque frustrado por passageiros no comboio Thalys em Agosto de 2015, caso pelo qual foi condenado a 25 anos de prisão, mas recorreu da sentença.

Os ausentes que incorrem numa pena de prisão perpétua:

Ahmed Dahmani, de dupla nacionalidade belga e marroquina, com 32 anos, enfrenta as mesmas cinco acusações, mas não vai estar no julgamento já que está preso na Turquia desde 2016. É suspeito de ser responsável de logística da célula jihadista que preparou os atentados.

Ainda com as mesmas cinco acusações, mas ausente e presumivelmente morto, está Ahmad Alkhald (ou Omar Darif), sírio, de 29 anos. O seu ADN foi detectado em vários esconderijos da célula terrorista e nos coletes de explosivos encontrados em Paris. De acordo com a investigação, ele teria chegado à Europa em Setembro e voltado para a Síria pouco antes dos ataques, a partir de onde teria continuado a aconselhar os membros do grupo.

Também Oussama Atar, Obeida Aref Dibo e os irmãos Fabien e Jean-Michel Clain são alvos de mandado de captura, mas pensa-se que morreram em bombardeamentos na Síria, ainda que não haja provas.

Oussama Atar, de dupla nacionalidade belga e marroquina, com 39 anos, é um veterano do jihad conhecido como "Abou Ahmed al-Iraki". É apontado como um dos responsáveis dos serviços de informação do grupo Estado Islâmico e é acusado de cinco crimes, nomeadamente de ter dirigido os atentados terroristas de Paris. Ele teria sido morto num bombardeamento na fronteira entre o Iraque e a Síria em Novembro de 2017.

Também acusado de dirigir os atentados de Paris está o sírio Obeida Aref Dibo, conhecido como Abou Walid Al-Souri, que seria um responsável da célula das operações externas do Estado Islâmico e próximo de Ahmad Alkhad. Primo de homens implicados na fuga de Ahmed Dahmani, ele teria sido morto num bombardeamento em Fevereiro de 2016.

O francês Fabien Clain foi identificado como o homem que gravou a mensagem áudio a reivindicar os atentados de 13 de Novembro, na qual se ouve também o seu irmão, Jean-Michel Clain, a proferir cânticos religiosos. Ambos teriam sido mortos entre Fevereiro e Março de 2019 num bombardeamento na Síria. Eles são acusados de quatro crimes: cumplicidade em homicídios em grupo com fins terroristas no Stade de France, esplanadas e Bataclan; cumplicidade em tentativas de homicídios em grupo com fins terroristas no Stade de France, esplanadas e Bataclan; cumplicidade em sequestro terrorista no Bataclan e cumplicidade em tentativas de homicídio sobre autoridade pública no Bataclan.

Os arguidos que incorrem numa pena de 6 a 20 anos:

Ali El Haddad Asufi, de nacionalidades belga e marroquina, com 36 anos, fazia parte da célula jihadista de Bruxelas e é acusado de ter ajudado no fornecimento de armas. Está preso desde junho de 2019. Incorre numa pena de 20 anos por participação numa associação terrorista criminosa.

Adel Haddadi, argelino de 34 anos, e Muhammad Usman, paquistanês de 28 anos, foram presos em dezembro de 2015, um mês depois dos ataques, num refúgio de migrantes na Áustria. Os dois deixaram a Síria rumo à Europa na rota dos migrantes, juntamente com dois kamikazes do Stade de France. Foram recrutados por Oussama Atar para realizarem um atentado em França. Estão presos desde 2016. Ambos incorrem numa pena de 20 anos por participação numa associação terrorista criminosa.

Farid Kharkhach, de nacionalidades belga e marroquina, com 39 anos, é acusado de ter fornecido documentos falsos à célula jihadista de Khalid El Bakraoui, um dos autores dos ataques de Bruxelas. Foi detido na Bélgica em janeiro de 2017 e está preso em França desde junho de 2017. Incorre numa pena de 20 anos por participação numa associação terrorista criminosa.

Mohammed Amri, de 33 anos, é belgo-marroquino, próximo dos irmãos Abdeslam, e reconheceu ter ido buscar de carro Salah Abdeslam depois dos atentados para o levar para a Bélgica, sabendo que ele estava implicado nos ataques. É, assim, acusado de ter prestado assistência logística a Abdeslam na sua fuga. Detido na Bélgica a 14 de Novembro, foi extraditado em Julho de 2016 para França, onde está preso. Incorre numa pena de 20 anos por participação numa associação terrorista criminosa e ocultação de terrorista.

Hamza Attou, de 27 anos, foi detido na Bélgica no dia seguinte aos atentados por ter acompanhado Mohammed Amri quando este foi buscar Salah Abdeslam a Paris. Acabaria por ficar sob controlo judicial e incorre numa pena de seis anos sob a acusação de ocultação de terrorista por ter levado Abdeslam de Paris para Bruxelas e por lhe ter dado dinheiro.

Ali Oulkadi, francês de 37 anos, próximo de Brahim Abdeslam, é suspeito de ter ajudado Salah Abdeslam a esconder-se quando chegou a Bruxelas a 14 de novembro, mas sempre negou ter tido conhecimento do projecto terrorista. Detido na Bélgica a 22 de Novembro de 2015 e entregue à França em Abril de 2016, acabou por sair em liberdade sob supervisão judicial em Junho de 2018. Incorre numa pena de 20 anos por participação numa associação terrorista criminosa e ocultação de terrorista.

Abdellah Chouaa, de nacionalidades belga e marroquina, com 40 anos, é suspeito de ter prestado apoio logístico à célula que preparou os ataques. Filho de um imã do distrito de Molenbeek em Bruxelas, ficou em liberdade sob controlo judicial. Incorre numa pena de 20 anos por participação numa associação terrorista criminosa.

Um julgamento histórico

Este é um julgamento histórico seis anos depois dos piores ataques terroristas realizados em França. Os atentados de 13 de Novembro de 2015 em Saint-Denis e em Paris fizeram 130 mortos e mais de 350 feridos. Dos bombistas suicidas no Stade de France, ao comando que atacou esplanadas de cafés e a sala de concertos Bataclan, o país volta a mergulhar no que aconteceu naquela noite. O comando dessa noite era composto por Salam Abdeslam, o único ainda vivo, Abdelhamid Abaaoud, Chakib Akrouh, Brahim Abdeslam, Foued Mohamed-Aggad, Ismaël Omar Mostefai, Samy Amimour, Ahmad Al Mohammad, Mohammad Al Mahmod e Bilal Hadfi.

O julgamento vai durar quase nove meses e estão previstas 145 dias de audiências até 25 de Maio de 2022, de acordo com o calendário provisório. Há 1.765 partes civis, de mais de vinte nacionalidades, das quais deverão prestar depoimento cerca de 300 pessoas, entre sobreviventes dos atentados e próximos das vítimas. Há, ainda, 330 advogados, e mais de uma centena de testemunhas vão ser chamadas à barra, nomeadamente o ex-Presidente francês François Hollande. Presentes estão também 141 órgãos de comunicação social, incluindo 58 internacionais.

Além da sala de audiências, há uma sala de 150 lugares com difusão vídeo para as partes civis e para os seus advogados, outra com uma lotação de 130 pessoas para a imprensa e dez outras para as partes civis para os dias em que a afluência seja maior. Se todas as salas estiveram preenchidas, há uma capacidade para acolher até 2.000 pessoas. Foi também criada uma rádio online para que as partes civis possam acompanhar as audiências à distância. O processo de instrução tem 542 volumes e um milhão de páginas.

Este é o julgamento com maiores dimensões na história de França, tanto pelo número de pessoas presentes quanto pela carga emocional e histórica e pela duração. As audiências vão ser filmadas para os arquivos internos da justiça, naquela que é a 13ª filmagem de um julgamento no país, depois de, nomeadamente, o dos atentados de Janeiro de 2015 ao semanário satírico Charlie Hebdo e ao supermercado Hyper Cacher.

Em tempos de pandemia e numa altura em que a ameaça terrorista se mantém elevada, foi construída uma sala de audiências com 550 lugares, no interior do histórico Palácio da Justiça, na Île de la Cité, em pleno coração de Paris. À volta, o tráfego automóvel e pedestre vai ser limitado, com avenidas totalmente fechadas e as entradas altamente controladas.

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