Fórum de Monitoria do Orçamento quer transparência na gestao de fundos de combate à covid-19

Uma vededora usa uma máscara de proteçao contra a covid-19 durante um encontro das vendedoras informais deslocadas dos passeios da baixa da cidade de Maputo para esta nova localização no bairro periferico de Laulanee, em Maputo, Moçambique, 01 de abril de 2020. Moçambique passa a estar a 01 de abril em estado de emergência, por 30 dias. RICARDO FRANCO/LUSA LUSA - RICARDO FRANCO

Em Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento acaba de lançar a iniciativa “Resposta à Covid-19 com contas certas”. O objectivo da coligação da sociedade civil moçambicana é garantir a transparência na gestão e aplicação dos fundos destinados à luta contra a covid-19 e assegurar que não serão desviados para esquemas de corrupção.

Para responder à crise, o Fundo Monetário Internacional aprovou um crédito de 309 milhões de dólares a Moçambique. Os parceiros de desenvolvimento apoiam a resposta ao novo coronavírus com um envelope de 700 milhões de dólares e o Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um donativo de 40 milhões de dólares para apoiar a estratégia de resposta de Maputo à pandemia.

A iniciativa agora lancada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento pretende obrigar o Estado a ser transparente na gestão dos recursos públicos como refere Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum.

Uma das críticas que tem sido apontada ao governo na resposta à crise, prende-se com a reabilitação do sistema de abastecimento de água e casas de banho nas escolas. Obras orçadas em 3.5 mil milhões de meticais que o executivo considerou urgentes e que, por isso, optou pela modalidade de ajuste directo na contratação das empresas de construção civil.

Para André Manhice, do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, uma das organizações que faz parte do Fórum de Monitoria do Orçamento, o ajuste directo propicia a corrupção.