Fórum de Monitoria do Orçamento quer transparência na gestao de fundos de combate à covid-19
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Em Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento acaba de lançar a iniciativa “Resposta à Covid-19 com contas certas”. O objectivo da coligação da sociedade civil moçambicana é garantir a transparência na gestão e aplicação dos fundos destinados à luta contra a covid-19 e assegurar que não serão desviados para esquemas de corrupção.
Para responder à crise, o Fundo Monetário Internacional aprovou um crédito de 309 milhões de dólares a Moçambique. Os parceiros de desenvolvimento apoiam a resposta ao novo coronavírus com um envelope de 700 milhões de dólares e o Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um donativo de 40 milhões de dólares para apoiar a estratégia de resposta de Maputo à pandemia.
A iniciativa agora lancada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento pretende obrigar o Estado a ser transparente na gestão dos recursos públicos como refere Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum.
Uma das críticas que tem sido apontada ao governo na resposta à crise, prende-se com a reabilitação do sistema de abastecimento de água e casas de banho nas escolas. Obras orçadas em 3.5 mil milhões de meticais que o executivo considerou urgentes e que, por isso, optou pela modalidade de ajuste directo na contratação das empresas de construção civil.
Para André Manhice, do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, uma das organizações que faz parte do Fórum de Monitoria do Orçamento, o ajuste directo propicia a corrupção.
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