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Moçambique:estado de emergência

Moçambique de novo em estado de emergência a 8 de Agosto

Moçambique de novo em estado de emergência sanitária a partir de 8 de Agosto e até 6 de Setembro, para conter a propagação da pandemia de Covid-19.
Moçambique de novo em estado de emergência sanitária a partir de 8 de Agosto e até 6 de Setembro, para conter a propagação da pandemia de Covid-19. LUSA - RICARDO FRANCO
Texto por: Orfeu Lisboa | RFI
3 min

Presidente Filipe Nyusi, no seu discurso à nação proferido a 5 de Agosto, decretou a reinstauração do estado de emergência sanitária por 30 dias a partir de 8 de Agosto, a medida deverá ser aprovada pelo parlmento sexta-feira, 7 de Agosto.

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Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi, decretou a 5 de Agosto, um novo período de estado de emergência por 30 dias e em todo o território nacional a partir de 8 de Agosto, para tentar conter a propagação da pandemia de Covid-19.

A oposição que votou contra o relatório sobre o fim do estado de emergência, deveria reiterá-lo sexta-feira, 7 de Agosto, aquando da votação da sua reinstauração, que será viabilizada pela maioria da Frelimo, no parlamento.

No entanto alguns juristas questionam a constitucionalidade deste prolongamento, que deverá ser aprovado esta quinta-feira, 6 de Agosto, pelo parlamento.

"Ao abrigo do disposto na Constituição da República decidi decretar o estado de emergência em todo o terrritório nacional, a manutenção destas medidas tem no entanto um alto preço individual e social, a persistência de restrições exige responsabilidade, exige sacrifício". 

A retoma de actividades vai acontecer de uma forma gradual e cautelosa é por isso que o alívio das restrições, será dirigido de forma faseada e com critérios dirigidos para cada sector”, disse o Presidente.

A primeira fase da retoma das actividades económicas vai iniciar a 18 de Agosto, em sectores considerados de baixo risco de propagação da infecção, deverão recomeçar as aulas presenciais no ensino superior e técnico, bem como os cultos religiosos com no máximo 50 participantes, tal como nos funerais, excepto nos casos em que a morte tenha sido provocada pela Covid-19, onde o limite será de 10 pessoas.

Filipe Nyusi anunciou também a retoma dos voos internacionais, desde que sejam "respeitados os cuidados de prevenção e controlo sanitário dos passageiros e dos aviões".

No entanto continuará a haver restrições quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, e obrigatoriedade de uso de máscara. 

A segunda fase a partir de 1 de Setembro será aplicada em sectores considerados de risco moderado e finalmente a 1 de Outubro a última fase será aplicada nos sectores de alto risco.

Desde Março, Moçambique registou 2.079 pessoas infectadas pela pandemia de Covid-19, 15 óbitos e 756 pacientes recuperaram.

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