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Moçambique/Perseguição

Moçambique: Bastonário da ordem dos advogados denuncia perseguição e intimidação

Logótipo da Ordem dos Advogados de Moçambique, criada a 14 de Setembro de 1994.
Logótipo da Ordem dos Advogados de Moçambique, criada a 14 de Setembro de 1994. © OAM
Texto por: Orfeu Lisboa | RFI
4 min

Duarte Casimiro, bastonário da ordem dos advogados de Moçambique, denuncia a perseguição e intimidação de que têm sido alvo alguns advogados por parte de magistrados judiciais, o que limita a liberdade e o exercício da profissão.

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Neste 14 de Setembro, dia do advogado moçambicanoe início da semana do advogado no país, Duarte Casimiro, bastonário da ordem dos advogados desde Abril de 2020, insurje-se contra o mau ambiente que reina à volta do exercício da profissão e Moçambique. 

"um pouco por todo o país e em particular na cidade da Beira, alguns ilustres colegas advogados estão a ser processados criminalmente por alguns magistrados judiciais, em virtude destes nossos colegas terem deduzido participações disciplinares contra aqueles magistrados, junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que entretanto foram arquivados por motivos diversos...sem intenção de generalizações, algumas dessas situações têm sinais evidentes de intimidação, perseguição e limitação à liberdade do exercício da advocacia". 

O combate à procuradoria ilícita é outro desafio da classe diz Duarte Casimiro. 

"...por vezes é promovida por ilustres colegas nossos, ou com a cumplicidade destes, reduzindo o espaço de intervenção da nossa classe".    

Duarte Casimiro, defendeu ainda uma rápida adaptação do sistema de justiça ao novo contexto provocado pela pandemia da Covid-19, apontando o recurso às plataformas digitais como solução e criticou a violência policial contra os cidadãos, que segundo ele tende a transformar-se em "estrutural e consolidada" e apela o Ministério do Interior a uma maior abertura e colaboração com a classe.

A semana do advogado decorre de 14 a 20 de Setembro, sob o lema "advogado na defesa dos direitos, liberdades e garantias da comunidade". e arranca no dia em que a Ordem dos Asdvogados de Moçambique foi criada em 1994.

 

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