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CIP pede mais transparência sobre dívida de Moçambique à China

Áudio 09:08
Ponte Maputo-Katembe, construída com empréstimo da China.
Ponte Maputo-Katembe, construída com empréstimo da China. AFP - ROBERTO MATCHISSA
Por: Carina Branco
22 min

O Centro de Integridade Pública quer mais transparência quanto às dívidas de Moçambique à China. O CIP concluiu que “há muito desfasamento de informação” entre os documentos orçamentais e o montante da dívida e pede ao governo mais transparência.

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No estudo intitulado "Dívidas contraídas com a China afectam disponibilidade de recursos no orçamento para enfrentar a covid-19", o Centro de Integridade Pública pede mais transparência quanto às dívidas de Moçambique à China.

O que nós conseguimos verificar ou analisar nos documentos orçamentais é que há muito desfasamento de informação. Nós olhamos para documentos como o relatório da dívida, olhamos para a conta geral do Estado e toda a informação que consta nesses documentos sobre o endividamento com a China e não têm concordância nenhuma. Ou não está a haver o devido registo – e portanto há falta de transparência no registo de informação sobre o endividamento com a China- ou há alguns critérios que foram divulgados para alguns projectos que, efectivamente, não são os critérios que estão a ser obedecidos para o cumprimento do serviço da dívida”, explica Celeste Banze, co-autora do estudo.

A pesquisadora do CIP acrescentou que o que os deixou “incrédulos” é “o facto de o serviço da dívida actualmente para a China serem montantes elevados para além daqueles que tinham sido previstos”. Ou seja, “o que pode estar a acontecer é que os critérios definidos ou, pelo menos, os critérios tornados públicos em relação ao período de maturidade das taxas de juro não são efectivamente aqueles que foram divulgados para o público em geral porque o peso que nós conseguimos constatar do serviço da dívida com a China actualmente não há nenhuma concordância com a informação que já foi disponibilizada”.

De acordo com a investigadora, até ao primeiro trimestre de 2020 o saldo da dívida com a China era cerca de 2,01 biliões de dólares quando em 2010 estava em 45 milhões de dólares. O endividamento entrou num ritmo acelerado em 2016, ano em que começou o escândalo das dívidas ocultas e quando país começou a ter dificuldades de acesso aos mercados internacionais.

“O facto de ter havido endividamento crescente com a China - e acelerado sobretudo no pós-dívidas ocultas – também pode estar por detrás do facto de a China aplicar critérios menos rigorosos para a concessão de empréstimos, se compararmos com os outros países”, explica.

Numa altura em que o país está a enfrentar a covid-19, o CIP lamenta que os empréstimos chineses só tenham sido canalizados para projectos de infra-estruturas de grande envergadura e não para os sectores sociais.

O grande problema, e que nos deixa um pouco inquietos, é o facto de o padrão de endividamento com a China estar sempre virado para infra-estruturas de grande envergadura, ou seja, projectos de carácter comercial ou administrativo (…) Estamos num contexto actual da covid-19 em que ainda são necessários grandes investimentos nos sectores sociais, enquanto o país enfrenta um fardo muito elevado de dívida com a China”, continua Celeste Banze.

Ou seja, “os recursos que estão actualmente a ser despendidos para fazer face ao serviço da dívida, são recursos que podiam ser usados para enfrentar a pandemia”.

Celeste Banze, Pesquisadora do CIP - Moçambique/China

 

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