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Moçambique: Deputados pedem reforço militar em Cabo Delgado

Crianças da família de Vicente Tiago que conta 30 pessoas que fugiram dos ataques armados de Muidumbe, Cabo Delgado, e se refugiaram numa pequena casa precária na zona de Chiuba, Cidade de Pemba, 21 de Julho de 2020.
Crianças da família de Vicente Tiago que conta 30 pessoas que fugiram dos ataques armados de Muidumbe, Cabo Delgado, e se refugiaram numa pequena casa precária na zona de Chiuba, Cidade de Pemba, 21 de Julho de 2020. LUSA - RICARDO FRANCO

Em Moçambique, a Assembleia da República aprovou uma resolução a repudiar a violência armada no norte e centro do país e pediu ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança. ONU, UE e Commonwealth prontificam-se para ajudar Moçambique.

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A Assembleia da República de Moçambique aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que repudia a violência armada no norte e centro do país e que pede ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança.

A resolução foi aprovada entre as bancadas da Frelimo, partido no poder e com maioria na AR, e do MDM, terceiro partido, pois a Renamo, principal partido da oposição, abandonou a sessão logo no início da apresentação do relatório porque acusa o executivo de inviabilizar a criação de uma comissão independente para averiguar as denúncias de violação dos direitos humanos por parte das tropas governamentais. 

A Comissão dos Direitos Humanos, Legalidade e Assuntos Constitucionais concluiu que as forças de defesa e segurança não violaram direitos humanos nas províncias de Cabo Delgado, no norte, alvo de ataques terroristas, nem em Manica e Sofala, no centro, onde a autoproclamada Junta Militar da Renamo tem levado violentado sobretudo os civis.  No entanto, a Comissão notou que “foram reportadas situações de uso abusivo da força e de autoridade”.

O relatório, apresentado em sessão plenária da Assembleia da República, não concluiu a existência de “violação dos direitos humanos por parte das forças de defesa e segurança do Estado” nas regiões de Cabo Delgado e de Manica e Sofala, mas “foram reportadas situações de uso abusivo da força e de autoridade”.

Nas províncias de Cabo Delgado, no norte, e em em Manica e Sofala, no centro, foram constatadas violações dos direitos humanos por parte de terroristas e pela autoproclamada junta militar da Renamo. As conclusões  foram apresentadas pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de Legalidade, António Boene.

A violação dos direitos humanos constata-se na vertente homens armados que atacam em alguns distritos de Manica e Sofala. Os terroristas recrutam cidadãos nacionais para se filiarem ao grupo por meio de violência, intimidação e ameaça de morte. Não foram encontradas de violação dos direitos humanos por parte das forças de defesa e segurança do Estado, porém, foram reportadas situações de uso abusivo da força e de autoridade por parte destas”, explicou António Boene.

O documento também constatou que os deslocados vivem em condições precárias nos centros de acomodação.

Oiça aqui a reportagem.

Correspondência de Moçambique, 12/11/2020

Por outro lado, os deputados consideraram que a soberania do país está sob "ataque do terrorismo transnacional" na região norte, com consequências "dramáticas para os direitos humanos" e defenderam uma "resposta urgente à situação humanitária".

Amnistia Internacional: "O mundo não pode continuar a virar as costas ao sofrimento dos civis em Cabo Delgado"

A Amnistia Internacional defendeu, na quarta-feira, a criação de um mecanismo internacional independente para lidar com os crimes e as violações de direitos humanos e criticou a inacção da comunidade internacional.

"O mundo não pode continuar a virar as costas ao sofrimento dos civis em Cabo Delgado", lê-se numa nota da ONG.

Depois do genocídio do Ruanda, a ONU chamou ao seu próprio falhanço um 'pecado por omissão' e o que estamos a ver em Moçambique é um sinal de que a história se está a repetir e os civis estão outra vez a pagar o preço pela inacção da comunidade internacional", sublinha a Amnistia Internacional.

A ONG "pede às Nações Unidas que ajam urgentemente, criando um mecanismo internacional independente para lidar com os crimes e as violações de direitos humanos que estão a ser cometidos".

"Enquanto isso, as pessoas na região continuam a viver com medo de ataques por parte de grupos da oposição e das forças armadas de Moçambique, que cometeram também violações de direitos humanos em nome do combate aos militantes", acrescenta a ONG.

Vários órgãos de comunicação moçambicanos, portugueses e internacionais relataram um massacre perpetrado pelo grupo terrorista Estado Islâmico, no final da semana passada, em Cabo Delgado, com início na aldeia de Nanjaba.

A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas e que se intensificaram este ano. O número de mortos vai de 1.000 a 2.000 vítimas e há, pelo menos, 435 mil deslocados internos.

 

ONU disposta a ajudar a investigar suspeitas de massacres

Na quarta-feira, a Organização das Nações Unidas disponibilizou-se para ajudar Moçambique na investigação de suspeitas de alegados massacres no norte do país, mas avisou que cabe a Maputo a “responsabilidade de proteger os seus cidadãos”.

Durante uma conferência de imprensa em Nova Iorque, Stéphane Dujarric, porta-voz de António Guterres, secretário-geral da ONU, disse que a organização está “sempre pronta a ajudar, se for solicitado”, sublinhando que a iniciativa de investigação e pedido de ajuda tem de partir do Governo de Moçambique.

É responsabilidade das autoridades nacionais investigar o incidente. Elas têm as principais responsabilidades, tal como a responsabilidade de proteger os seus cidadãos, como qualquer Estado-membro”, disse Stéphane Dujarric.

Ainda na quarta-feira, o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros anunciou que Bruxelas vai “redobrar os esforços” para apoiar a segurança em Moçambique, na sequência de massacres reportados nos últimos dias na província de Cabo Delgado.

No mesmo dia, também a Commonwealth condenou os massacres reportados nos últimos dias por fontes locais em Cabo Delgado e pediu uma investigação e prontificando-se a apoiar o país.

 

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