Acesso ao principal conteúdo
#Moçambique/Cabo Delgado

“Extrema violação dos direitos humanos” em Cabo Delgado

Trabalhador da OIM a ajudar os deslocados em Pemba. 6 de Novembro de 2020.
Trabalhador da OIM a ajudar os deslocados em Pemba. 6 de Novembro de 2020. AFP - SANDRA BLACK
Texto por: RFI
6 min

A Ordem dos Advogados de Moçambique alerta que “a situação que está a acontecer em Cabo Delgado é de extrema violação dos direitos humanos”. A Ordem também denunciou “exageros e excessos " na actuação da polícia para garantir o cumprimento das medidas de prevenção do novo coronavírus.

Publicidade

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) alerta que “a situação que está a acontecer em Cabo Delgado é de extrema violação dos direitos humanos”.

A Ordem reagiu com cepticismo ao relatório da Comissão dos Direitos Humanos, Legalidade e Assuntos Constitucionais da Assembleia da República que concluiu que as Forças de Defesa e Segurança não violaram direitos humanos na província de Cabo Delgado, no norte do país e alvo de ataques terroristas, nem em Manica e Sofala, no centro e onde a autoproclamada Junta Militar da Renamo tem realizado ataques.

“A situação que está a acontecer em Cabo Delgado é de extrema violação dos direitos humanos. Todavia, não tendo em detalhe a metodologia e os factos que a comissão parlamentar terá trazido, não podemos apreciar de forma crítica o conteúdo do relatório desta comissão parlamentar”, afirmou Vicente Manjate, conselheiro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

A Ordem dos Advogados considerou, também, que a falta de informação pública e transparente dificulta o trabalho no norte do país.

A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas - sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

A OAM denunciou, também, "exageros e excessos, com sinais claros de violência" na actuação da polícia para garantir o cumprimento das medidas de prevenção do novo coronavírus.

"Tivemos medidas cuja implementação não foi feita da melhor forma. No que diz respeito à operacionalização do controlo por parte das forças policiais, por exemplo, terá havido alguns exageros e excessos com sinais claros de violência e de militarização dessa violência", disse Vicente Manjate.

Segundo a Ordem, várias medidas tomadas pelo Estado e a actuação de determinadas autoridades mostraram-se "irrazoáveis, desproporcionais e excessivas", com "significativas violações de direitos humanos" e “ondas de ameaças às pessoas que denunciam essa violência”.

A Ordem dos Advogados de Moçambique organizou, esta quinta-feira, um seminário sobre o "Impacto da Pandemia da covid-19 e elaboração de Estratégias de Advocacia para Melhor protecção dos Direitos Humanos", em Maputo. O objectivo é criar estratégias para proteger os direitos humanos no contexto das medidas restritivas face à covid-19.

Desde o anúncio da primeira infecção, em 22 de Março, Moçambique registou 14.723 casos de Covid-19 e 120 pessoas morreram.

Oiça aqui a reportagem de Orfeu Lisboa.

Reportagem de Orfeu Lisboa

 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI

Página não encontrada

O conteúdo ao qual pretende aceder não existe ou já não está disponível.