Moçambique

Investigação à exploração sexual na prisão feminina de Ndlavela

Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021.
Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021. © LUSA - LUISA NHANTUMBO

Num dia em que a comissão nacional dos direitos humanos inicia uma investigação paralela a do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos para apurar a existência ou não de uma rede de exploração sexual no estabelecimento penitenciário especial da mulher em Maputo, a Liga feminina do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, exige a demissão da ministra do sector, Helena Kida.

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Há uma rede de exploração sexual no estabelecimento penitenciário especial para mulheres de Maputo mais conhecida por cadeia feminina de Ndlavela. A conclusão é da organização da sociedade civil Centro de Integridade Pública que durante meio ano investigou o caso.

Durante meio ano, o Centro de Integridade Pública (CIP) através dos seus investigadores concluiu que há exploração sexual de reclusas no estabelecimento penitenciário para Mulheres de Maputo avançou o investigador Borges Nhamirre.

As imagens projectadas em vídeo no final da investigação são chocantes e revelam como o esquema de exploração sexual funciona mesmo à luz do dia.

A exploração sexual é também confirmada por reclusas já em liberdade e cujas identidades, para a sua segurança, não foram reveladas.

Após estas revelações, a Liga feminina do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, exige a demissão da ministra do sector, Helena Kida.

A exigência é feita por Judite Macuacua, membro da liga feminina da segunda maior força política da oposição no país.

Judite Macuacua, membro da liga feminina da segunda maior força política 17-06-2021

"Queremos recordar que a responsabilidade na governação, não se resume apenas em tomar decisões ponderadas e acertadas a cada momento. Ela inclui reconhecer que não estamos a fazer bem o nosso trabalho. E a partir daí a consciência deve acusar em pôr o cargo à disposição. Pois não se trata do primeiro caso. Estes actos colocam em causa todos os ganhos que Moçambique tem conseguido na área dos direitos humanos. Mostram a inoperância institucional", frisou Judite Macuacua.

ntrada do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021.
ntrada do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021. © LUSA - LUISA NHANTUMBO

Entretanto, segundo informações recolhidas, o Ministério da Justiça de Moçambique decidiu suspender a direcção da cadeia feminina de Ndlavela, após denúncias da existência de uma alegada rede de exploração sexual.

De notar ainda que a ministra da Justiça moçambicana, Helena Kida, visitou o estabelecimento penitenciário na quarta-feira 16 de Junho.

Em conferência de imprensa depois da visita, Helena Kida, admitiu que não existe nenhum caso registado nem queixas reportadas pelas arguidas". No entanto a ministra assegurou que “havendo pessoas envolvidas, elas serão responsabilizadas”. Por fim, Helena Kida anunciou que criou “uma comissão de inquérito, que será dirigida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais”.

Helena Kida, ministra da justiça durante uma conferência de imprensa no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021.
Helena Kida, ministra da justiça durante uma conferência de imprensa no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021. © LUSA - LUISA NHANTUMBO

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