Moçambique/sociedade

ONG moçambicana desaconselha participação de Ministério em inquérito sobre exploração sexual

Helena Kida, ministra da Justiça de Moçambique durante uma conferência de imprensa no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021.
Helena Kida, ministra da Justiça de Moçambique durante uma conferência de imprensa no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, Moçambique, 16 de Junho de 2021. © LUSA - LUISA NHANTUMBO

Centro de Integridade Pública  considera  que o Ministério da Justiça não deve dirigir, nem participar na Comissão de Inquérito destinada a investigar a exploração sexual de reclusas, sob pena de Influenciar os resultados. 

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O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil  apresentou no dia 15 de Junho  de 2021  os resultados de uma investigação sobre casos de exploração sexual de reclusas na penitenciária especial para mulheres de Ndlavela, na região de Maputo.

Durante a sua investigação, no estabelecimento prisional feminino de Ndlavela coordenada por Borges Nhamirre, o CIP alertou para uma alegada rede de exploração sexual das reclusas em que estão  envolvidos os guardas penitenciários. De acordo  com o inquérito  do Centro de Integridade Pública, as mulheres reclusas são forçadas a sair das instalações da prisão de forma a ter relações com os agentes prisionais.

Na sequência destas revelações, o Ministério da Justiça anunciou a suspensão da direcção do estabelecimento prisional incriminado assim como a criação de uma comissão de inquérito independente sob a sua alçada, isto apesar de recomendações em contrário por parte do CIP, cujo investigador que dirigiu o citado inquérito, Borges Nhamirre, reiterou que a seu ver o Ministério da Justiça não deve participar nas investigações, para que os resultados não sejam influenciados, uma vez que a instituição é parte interessada. Oiçamo-lo.

Borges Nhamirre, investigador do CIP, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa

No  que  diz  respeito também  à  exploração sexual de  pessoas, o Ministério da Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique poderá cancelar alvarás de alguns empreiteiros cujos trabalhadores estão envolvidos em casos de violação sexual de menores ,nas províncias da Zambézia e Nampula no centro e norte e do país da África austral. Foram identificados seis casos, em um ano de execução do projecto. 

Durante um encontro com empreiteiros envolvidos no projeto de construção de estradas rurais nas províncias da Zambézia e Nampula,o ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos,João Machatine, anunciou a notificação de casos de abuso sexual de menores.

Segundo Machatine seis raparigas  foram violentamente abusadas sexualmente.  O ministro moçambicano referiu-se aos distritos de Mocubela ,um caso, de Pebane, dois casos, de Mossuril ,um caso, e no de Mogincoal, dois casos.

Perante os casos que já foram canalizados a Procuradoria, João Machatine promete medidas mais duras contra as empresas.

Machatine sublinhou que serão suspensas as empresas que permitem a ocorrência de  casos violação sexual. "Poderemos até cancelar o alvará destas mesmas empresas"  afirmou o ministro moçambicano das Obras Públicas,Habitação  e Recursos Hídricos. 

João Machatine não revelou o nome das construtoras, cujos trabalhadores estão envolvidos em casos de abuso sexual de menores. 

Ouçamos a correspondência de Orfeu Lisboa:

Correspondência de Orfeu Lisboa do dia 18 de Junho de 2021

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