Dívidas ocultas

Julgamento do caso das dívidas ocultas em Moçambique acontece em Agosto

Sessão Ordinária da Assembleia da República de Moçambique
Sessão Ordinária da Assembleia da República de Moçambique ANTÓNIO SILVA/LUSA

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo fixou o dia 23 de Agosto para o início das audições que terão lugar na cadeia de segurança máxima em Maputo, também conhecida como BO, e estará aberto à imprensa com transmissões em directo.

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As organizações da sociedade civil moçambicanas já vieram saudar a decisão doTribunal Judicial da Cidade de Maputo que a partir do dia 23 de Agosto vai ouvir 19 réus e 67 declarantes, para o esclarecimento de um crime que lesou Estado em perto de 2 mil milhões de euros.

Borges Nhamirre, pesquisador do Centro de Integridade (CIP) considera que este processo será moroso, contudo, no final as expectativas são altas.

" [Espero] Que os moçambicanos sejam retirados deste fardo do pagamento das dívidas ocultas. Significa que eu, meus filhos, meus netos, meus bisnetos não teremos que pagar esse dinheiro que não serviu ao Estado moçambicano, mas serviu a determinadas pessoas bem identificadas. Em segunda dimensão, esperamos que esse julgamento sirva de lição para permitir uma reforma na forma como o Estado moçambicano é gerido para que um escândalo desta natureza não volte a acontecer", afirmou Borges Nhamirre.

Entre os declarantes arrolados no processo, poderão ser ouvidos o antigo presidente da república Armando Guebuza, o antigo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove e ainda o actual Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane, neste que foi o maior caso de corrupção pós-independência em Moçambique.

Em 2019, ocorreram as primeiras detenções feitas pela justiça moçambicana, desde a descoberta de mais de 2 mil milhões de dólares de "dívidas ocultas", contraídas entre 2013 e 2014 durante o mandato presidencial de Armando Guebuza, mas à revelia do parlamento e que levaram em 2015 os parceiros de cooperação a suspenderem a sua ajuda financeira ao Orçamento Geral do Estado.

Manuel Chang, então Ministro das Finanças, é uma das principais figuras do caso das dívidas ocultas, continuando ainda detido na África do Sul, sendo a sua extradição pedida por Moçambique e pelos Estados Unidos.

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