Julgamento/Moçambique

Caso das dívidas ocultas em Moçambique: julgamento arranca para a semana

Armando Guebuza, antigo Presidente da República de Moçambique.
Armando Guebuza, antigo Presidente da República de Moçambique. Reuters / Grant Lee Neuenburg

O Tribunal Supremo quer ver no caso das dívidas ocultas em Moçambique maior isenção e transparência e a responsabilização dos envolvidos neste escândalo financeiro que levou, em 2016, os parceiros internacionais a suspenderem toda a ajuda directa ao orçamento do estado moçambicano.

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Os 19 principais arguidos e 70 declarantes, incluindo o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, serão ouvidos a partir do dia 23 deste mês, neste que é o maior escândalo de corrupção na história de Moçambique pós independência e do qual se quer maior transparência, diz o vice presidente do Tribunal Supremo, João Beirão.

Que se esclareça tudo que existiu naquele processo e que, de facto, a justiça seja feita em reacção às pessoas envolvidas. É difícil prever o que vai acontecer porque é um processo e um processo é um processo. Tem lá elementos que são colhidos no processo e o juiz, naturalmente como devem saber, julga de acordo com a lei e com a sua consciência”, começou por defender o vice-presidente do Tribunal Supremo.

João Beirão pede ainda maior isenção no julgamento do caso das dívidas ocultas cujas sessões, em tempos de pandemia, terão lugar na cadeia de máxima segurança, localizada em Maputo.

Teve que ser preparado um espaço efectivamente para acolher o julgamento e respeitando todas as medidas de prevenção mas também todas as medidas de segurança que é exigível nos julgamentos desta natureza”, explicou ainda João Beirão.

A contração das dívidas ocultas entre 2013 e 2014 a favor das empresas Ematum, Proindicus e MAM, sem o aval do parlamento, lesou o estado moçambicano em 2 mil milhões de dólares.

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