Justiça

Arrancou julgamento das dívidas ocultas em Moçambique

Barcos da Ematum. Maputo, 22 de Abril de 2016.
Barcos da Ematum. Maputo, 22 de Abril de 2016. AFP - STRINGER

Esta segunda-feira, arrancou, em Moçambique, o julgamento do maior caso de escândalo financeiro da história do país desde a proclamação da independência em 1975. Em quase dois meses, vão ser ouvidos 19 arguidos no caso das dívidas ocultas que lesaram o Estado moçambicano em 2,2 mil milhões de dólares e que levaram à suspensão pelos parceiros internacionais desde 2016 de toda ajuda directa ao Orçamento de Estado. 

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Trata-se do maior julgamento da história de Moçambique independente. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo começa, esta segunda-feira, o julgamento de 19 arguidos acusados de envolvimento no caso das “dívidas ocultas”, um esquema de corrupção que teria envolvido altas figuras do Estado moçambicano, bancos internacionais e estaleiros navais.

 As audiências vão decorrer numa tenda da cadeia de máxima segurança da Machava, na província de Maputo, devido à necessidade de maior espaço, ao melindre do caso e às cautelas com a segurança dos intervenientes do processo.

As expectativas são grandes, explica o investigador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamirre. “Esse projecto, do ponto de vista jurídico e político, é muito importante porque vai definir para o futuro e para o presente a forma como o Estado deve ser gerido porque esse não é um projecto de pilha galinhas, não é um processo de um agente da polícia corrupto. Este é um processo de altos dirigentes do Estado”, explicou. 

Em quase dois meses de julgamento, vao ser ouvidos 19 arguidos, nomeadamente Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo chefe de Estado moçambicano Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse. As dívidas ocultas foram contraídas em 2013, durante o último mandato de Guebuza.

Para este primeiro dia do julgamento, as audições estão reservadas a Cipriano Mutota, oficial do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado e também Teófilo Nhangumele.  

São também arguidos o antigo director-geral da “secreta” moçambicana, Gregório Leão, e o antigo director da inteligência económica da instituição António Carlos do Rosário. 

Doze dos 19 arguidos estão em liberdade provisória, enquanto sete aguardam o julgamento em prisão preventiva.  

Ao todo, vão ser ouvidas 70 testemunhas e e 69 declarantes neste que é o maior processo judicial sobre corrupção na história de Moçambique. As dívidas ocultas lesaram o Estado em 2,2 mil milhões de dólares. 

Oiça aqui a reportagem de Orfeu Lisboa.

 

Correspondência de Moçambique, 23/8/2021

 

As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.  

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo então Presidente Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento nem do Tribunal Administrativo.  

Além deste processo principal, a justiça moçambicana abriu um processo autónomo em que várias outras pessoas são suspeitas de participação no esquema de corrupção, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, antigos administradores do Banco de Moçambique, e antigos executivos do Credit Suisse, instituição bancária que viabilizou os empréstimos. 

Entretanto, a justiça sul-africana aprovou o pedido de extradição de Manuel Chang para Moçambique.

No âmbito deste caso também foram abertos processos judiciais nos Estados Unidos da América e em Inglaterra.

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