África

Condições dos detidos denunciadas pela Justiça moçambicana

Mapa da Província de Tete, em Moçambique
Mapa da Província de Tete, em Moçambique André Koehne/Wikipédia

O Provedor de justiça José Abudo tornou a denunciar a situação das cadeias moçambicanas que a seu ver é degradante com a crescente superlotação e falta de infraestruturas adequadas para albergar os detidos.

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Em Moçambique, a falta de espaço e de alimentação constituem algumas das violações dos Direitos Humanos que ocorrem nos estabelecimentos prisionais do país, conforme tornou a denunciar o Provedor de Justiça José Abudo que apela ao governo para resolver o problema com urgência.

O provedor da Justiça de Moçambique visitou nos últimos sete dias a província de Tete, no centro de Moçambique, onde teve a ocasião de dar se conta da importância dos problemas levantados pela população prisional, mas também pelos respectivos agentes da lei e ordem.

Já em Outubro de 2016, o Provedor da Justiça tinha criticado a contínua superlotação das cadeias moçambicanas, este responsável tendo igualmente observado na altura que detidos apresentavam ferimentos sem cuidados médicos.Também em Setembro de 2016, o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) tinha apontado que mais de dois mil reclusos do sistema prisional moçambicano estavam detidos ilegalmente, com o prazo de prisão preventiva expirado.

Mais pormenores com Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo.

Correspondência de Orfeu Lisboa

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