TPI investiga governo de Kadafi por crimes contra a humanidade

Luis Moreno-Ocampo, procurador da CPI, anunciou a abertura de un inquérito contra membros do regime líbio. Reuters/Jerry Lampen

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira que vai abrir um inquérito sobre crimes contra a humanidade cometidos na Líbia. O presidente Muammar Kadafi e vários membros de sua família seriam visados. Segundo a Liga Líbia dos Diretos Humanos, cerca de 6 mil pessoas já foram mortas desde o início da crise política no país, em 15 de fevereiro.

O anúncio foi feito pelo procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo. O funcionário não acusa diretamente Muammar Kadafi, mas afirma que um mandato internacional poderia ser pedido rapidamente contra o presidente líbio. O procurador afirma ter identificado indivíduos que autorizaram as forças de ordem a cometerem atos considerados como crimes contra a humanidade, entre eles o presidente Kadafi, seus colaboradores próximos e alguns de seus filhos. Moreno-Ocampo também aponta o ministro líbio das Relações Exteriores, o chefe da segurança do regime e do serviço militar, além do chefe da segurança pessoal do presidente.

“Nós queremos aproveitar essa ocasião para notificar que as forças que eles comandam cometem crimes, e que eles poderiam ser considerados responsáveis diante da justiça”, declarou Moreno-Ocampo em uma entrevista coletiva na cidade de Haia, na Holanda. O procurador pretende lançar uma investigação contra pelo menos dez responsáveis líbios por ataques contra a população.

O procurador da Corte Penal Internacional, Luiz Moreno-Ocampo

O Conselho de Segurança das Nações Unidas já havia notificado ao TPI sobre a situação na Líbia, considerando que os ataques contra a população civil do país “poderiam ser assimilados à crimes contra a humanidade”. Criado em 2002, ao TPI é o primeiro tribunal permanente encarregado de investigar autores de crimes de guerra, de crimes contra a humanidade e genocídios. Essa é a segunda vez que as Nações Unidas pedem a intervenção da corte.

De acordo com a Liga líbia dos Direitos Humanos, a repressão desde o início do movimento popular contra o regime de Kadafi já fez cerca de 6 mil mortos no país, dos quais 3 mil na capital Trípoli e 2 mil em Benghazi.

 Com colaboração de Cris Vieira para a RFI