Tunísia/Constituição

Tunísia aprova artigos de nova Constituição e rejeita lei islâmica

A Assembleia tunisiana aprovou neste sábado os primeiros artigos da nova Constituição do país.
A Assembleia tunisiana aprovou neste sábado os primeiros artigos da nova Constituição do país. REUTERS/Zoubeir Souissi

A Tunisia aprovou neste sábado os primeiros artigos de sua nova Constituição. A maioria da Assembleia Nacional Constituinte tunisiana, composta pelos islamistas moderados do partido no poder Ennahda, validou dois tópicos garantindo a liberdade de consciência e rejeitando o islã como base do direito, mas permitindo que ele continue sendo a religião oficial do país, conforme um compromisso feito com a oposição laica.

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De acordo com diversos partidos, um consenso foi negociado para permitir a adoção do texto com maioria de dois terços dos votos, equivalente ao apoio de 217 deputados, o que evitou a realização de um referedo.

Esse passo confirma o engajamento do Ennahda em não aplicar a charia, lei islâmica, no país. Os primeiros artigos aprovados definem a Tunísia como um Estado "livre, independente, soberano e civil, onde a religião é o islã".

Esse processo deve durar pelo menos uma semana e será seguido da formação de um governo interino, dirigido pelo atual ministro da Industria, Mohamed Jomaâ. Três anos depois da revolta que desencadeou a primavera árabe, a criação de uma nova constituição na Tunísia deveria encerrar um turbulento período de transição a um estado democrático.

O primeiro-ministro tunisiano, Ali Larayedh, concordou em pedir demissão quando a Assembleia terminar seu trabalho de aprovação da Constituição. Já o sindicato UGTT, principal mediador da crise no país pede que sua saída aconteça antes do dia 9 de janeiro.

Eleita em 2011 a Assembleia deveria concluir sua missão em um ano, mas o processo se prolongo diante do clima de instabilidade politica, de conflitos sociais e da ação de grupos jhadistas.

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