Tunísia/Constituição

Tunísia festeja adoção de nova Constituição para o país

O presidente francês, François Hollande (à dir.), foi o único presidente europeu a participar da cerimônia de adoção da nova Constituição tunisiana.
O presidente francês, François Hollande (à dir.), foi o único presidente europeu a participar da cerimônia de adoção da nova Constituição tunisiana. Reuters/Zoubeir Souissi

A Tunísia celebrou nesta sexta-feira (7) a adoção de sua nova Constituição, considerada “exemplar” por diversos líderes mundiais convidados para a cerimônia oficial, entre eles, o presidente francês, François Hollande. A sessão extraordinária da Assembleia Nacional Constituinte foi puramente simbólica. A Carta Magna havia sido adotada no dia 26 de janeiro e assinada pelos dirigentes do país no dia seguinte.  

Publicidade

A Constituição foi elaborada dois anos depois de intensos debates e de crises políticas, e três anos após a revolução que destituiu do poder o presidente Zine El Abidine Ben Ali. A nova Carta Magna prevê uma melhor divisão do poder no país, diminui a importância do Islã na política e estimula a paridade entre homens e mulheres nas assembleias legislativas locais e regionais.

"Trata-se de uma grande Constituição, que faz jus à revolução e pode servir de exemplo a outros países”, disse Hollande, na tribuna da Assembleia. Ele foi único chefe de Estado europeu a participar da cerimônia.

“Isto confirma o que havia dito em julho: o Islã é compatível com a democracia”, afirmou o presidente francês, em referência à sua primeira visita ao país no ano passado. “A Tunísia não é uma exceção, é um exemplo”, completou. “Vocês incarnam a esperança do mundo árabe e até mais que isso”, disse Hollande, elogiando um país “hospitaleiro, bonito e democrático”.

"Eu imagino os desafios que vocês terão pela frente”, disse o líder francês em alusão à lei eleitoral que ainda deve ser adotada para que os tunisianos possam organizar eleições gerais ainda em 2014.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Von Rompuy, estimou que a Constituição tinha o “valor da esperança, valor de exemplo para outros países”. "Neste dia de celebração, eu encorajo vocês a persistir no caminho que escolheram”, afirmou.

O presidente libanês, Michel Sleimane, saudou um texto que “reforça as conquistas da primeira Constituição” tunisiana e que garante os direitos das mulheres.

Novos desafios

O primeiro ministro da Tunísia, Mehdi Jomaa, que formou recentemente um governo apolítico, afirmou: “A alegria dessa conquista não deve fazer com que esqueçamos da importância dos futuros desafios”.

"Nós nos comprometemos a completar o processo e preparar eleições livres e transparentes. Este foi um compromisso da minha parte e do meu governo”, disse Jomaa, prometendo se esforçar para restabelecer a confiança dos investidores.

Antes dele, o presidente da Constituinte, Mustapha Ben Jaafar, havia celebrado uma Constituição “consensual”. “A Tunísia caminha com passos firmes para sair do difícil período de transição. Nós vencemos a batalha da liberdade, mas ainda temos um longo caminho a percorrer para consolidar as instituições democráticas e vencer a batalha do desenvolvimento”, disse.

Berço da "Primavera Árabe"

A Tunísia, berço da “Primavera Árabe”, vira a página de um ano político turbulento, marcado por seis meses de paralisia institucional depois do assassinato, em julho, atribuído ao movimento jihadista, do deputado de oposição, Mohamed Brahmi.

A cerimônia desta sexta-feira acontece um dia após a celebração do aniversário de um ano da morte de um outro líder da oposição tunisiana, Chokri Belaïd. O crime chocou a sociedade tunisiana e revelou a emergência dos grupos armados islâmicos no país.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI