África do Sul/Oscar Pistorius

Ministério Público sul-africano formaliza recurso contra condenação de Pistorius

Oscar Pistorius, em foto do último dia de seu julgamento, em Pretória
Oscar Pistorius, em foto do último dia de seu julgamento, em Pretória REUTERS/Mike Hutchings

Oscar Pistorius poderá enfrentar novo julgamento. O Ministério Público sul-africano formalizou hoje o recurso judicial questionando a condenação de Pistorius a cinco anos de prisão por homicídio culposo na morte da ex-namorada Reeva Steenkamp.

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A revisão do processo pode demorar mais de seis meses. Primeiramente, a juíza Thokozile Masipa, responsável pelo caso, deve aceitar o recurso. Depois, três juízes devem examinar os documentos e algumas audiências públicas devem acontecer, sem a convocação de testemunhas.

O porta voz do órgão, Nathi Mncube, se recusou a detalhar a argumentação do recurso, explicando que o texto já foi adicionado ao processo e, portanto, é protegido por segredo de Justiça. Mas o principal ponto de discórdia suscitado pela decisão da juíza Thokozile Masipa foi o fato de ela ter acatado o argumento da defesa de que Pistorius não tinha a intenção de matar.

Veredicto contraditório

A própria juíza, em sua deliberação, supôs que o ex-atleta paralímpico "sabia que o banheiro era um espaço reduzido e que a pessoa que estava lá dentro não tinha nenhuma possibilidade de fuga". Os críticos da decisão afirmam que essa deliberação contradiz o veredicto. Se ele atirou contra o banheiro sabendo que mataria quem quer que estivesse lá dentro, ele tinha a intenção de matar e, portanto, foi um assassinato e não um homicídio culposo.

O julgamento de Oscar Pistorius, que ganhou seis vezes o ouro olímpico, durou oito meses e mobilizou a opinião pública sul-africana e mundial. Desde o dia 21 de outubro, ele cumpre a pena em uma ala médica da prisão central de Pretória.
 

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