Belarus/Desemprego

Belarus decide punir desempregados do país com multa

No Belarus, um dos países, quem estiver desempregado vai ter que pagar multa.
No Belarus, um dos países, quem estiver desempregado vai ter que pagar multa. REUTERS/Vasily Fedosenko

Seis meses sem trabalhar são o suficiente para ser obrigado a pagar uma multa em Belarus, um dos países mais pobres da Europa. O presidente Alexandre Lukashenko assinou um decreto bastante controverso contra o chamado “parasitismo social” no início deste mês. Segundo a justificativa oficial da nova lei, “toda pessoa com saúde tem o dever de trabalhar e de cumprir sua obrigação constitucional de colaborar com a economia do país”.

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Cidadãos nacionais ou em residência permanente devem trabalhar e contribuir para o fisco por, no mínimo, 183 dias por ano. Do contrário, estão sujeitos a multa equivalente a mais de 200 euros a cada ano. O não-pagamento dessa multa pode resultar em detenção e obrigação de prestação de serviço comunitário no país, apelidado pelos Estados Unidos como a última ditadura da Europa.

Alguns cidadãos ficaram fora do alcance da lei: estudantes, pessoas com três ou mais filhos, menores de 18 anos ou ainda pessoas em idade de se aposentar.

Vizinha da Rússia, Belarus declarou independência em 1991, após o fim da União Soviética. Lukashenko, que preside o país desde 1994, reimplementou muitas políticas do período soviético, entre elas o controle estatal da economia.

Petição

Mas a população em Belarus está se esforçando para combater o que qualifica de criminalização do desemprego. Obrigado a fechar as portas por causa da crise econômica no país, o ex-vendedor de sapatos Vital Yurchanka decidiu lançar uma petição na internet para tentar derrubar a lei. Para ele, a lei representa um retorno ao período da União Soviética, em que as pessoas eram forçadas a trabalhar.

De acordo com a petição contra a lei do parasitismo social, cabe ao governo a criação de condições para o pleno emprego. Além disso, o “trabalho forçado” só teria previsão constitucional em situação de emergência ou por ordem judicial. O texto já conta com mais de 30 mil assinaturas.
 

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