Portugal

Cavaco Silva vai transmitir directamente à nação as decisões que vier a tomar

Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa
Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa © 2006-2015 Presidência da República Portuguesa

Em comunicado, divulgado esta manhã, Cavaco Silva garante que irá transmitir directamente aos portugueses as decisões políticas que vier a tomar. O comunicado surge depois de esta quinta-feira vários jornais avançarem com eventuais decisões que Cavaco Silva poderia tomar na sequência dos resultados das eleições legislativas de 04 de Outubro.

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Na página oficial da Presidência da República portuguesa, o chefe de Estado não faz referência à actual situação política do país, ressalva apenas que "como costuma acontecer em épocas de decisões políticas de maior importância, os órgãos de comunicação social procuram antecipar as decisões do Presidente da República, invocando fontes da mais diversa ordem".

Na nota hoje publicada, o Presidente da República "reafirma que as decisões que vier a tomar transmiti-las-á directamente aos Portugueses ou através do Chefe da sua Casa Civil".

O comunicado surge depois de esta quinta-feira vários jornais avançarem com eventuais decisões que Aníbal Cavaco Silva poderia tomar na sequência dos resultados das eleições legislativas de 04 de Outubro.

Num outro comunicado, também hoje publicado no site da Presidência da República portuguesa, Cavaco Silva indica ainda que ouvirá, nos próximos dias 20 e 21 de Outubro, os partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República: "conhecidos que foram, ontem, os resultados eleitorais dos círculos da Europa e Fora da Europa nas Eleições Legislativas, e nos termos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, o Presidente da República ouvirá, nos próximos dias 20 e 21 de Outubro, os partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República".

Esta quarta-feira (14/10/15) foram anunciados os resultados definitivos das legislativas de 04 de Outubro. A coligação PaF (PSD e CDS-PP) foi a força política mais votada com 38,57% dos votos, o que representa a eleição de 107 deputados. Segue-se o PS com 32,31% e 86 mandatos, depois o Bloco de Esquerda com 10,19% e 19 mandatos, a coligação CDU (PCP e PEV) com 8,25% e 17 mandatos e, por fim, o PAN que obteve 1,39% da votação e elegeu um deputado.

Depois do sufrágio, Cavaco Silva insistiu na necessidade da formação de "um governo estável e duradouro" e lembrou que "cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente".

O Presidente da República não voltou entretanto a referir-se à situação política do país nem aos processos negociais em curso após as legislativas.

De sublinhar, por fim, que, até Abril de 2016, Cavaco Silva não poderá dissolver o parlamento, já que a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição.

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