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ÍNDIA

Índia: Tribunal rejeita pedido de aborto de menina

O aborto na Índia é só autorizado até 20 semanas de gravidez.
O aborto na Índia é só autorizado até 20 semanas de gravidez. Getty Images/Spauln
Texto por: Miguel Martins
2 min

O Supremo tribunal indiano rejeitou hoje o pedido de aborto de uma menina de 10 anos por os médicos estimarem que há risco para a vida da grávida. Os advogados da menina, grávida de oito meses, alegam que a família aceita a decisão.

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A menina de dez anos está grávida de oito meses na sequência de violações múltiplas de um tio.

O violador encontra-se detido: a gravidez foi descoberta só recentemente quando os pais da menina a levaram ao hospital por ela se queixar de dores de barrriga. A família pediu, em seguida, à justiça a autorização para que ela abortasse.

Um tribunal local começara por rejeitar o pedido, alegando razões médicas, facto que se veio a reproduzir agora junto do Supremo tribunal.

A lei indiana não autoriza a interrupção de gravidez além das 20 semanas, excepto em caso de risco para a vida da mãe.

Os pedidos de aborto de vítimas de violações são frequentes na Índia.

Em 2015 foram registados 20 000 casos de violação, segundo dados do governo.

No ano anterior o Comité da ONU para os direitos da criança declarava que uma vítima de violação em cada três era menor.

 

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