Espanha/Bélgica

Bélgica analisa caso Puigdemont

Carles Puigdemont em entrevista para a TV belga, RTBF.
Carles Puigdemont em entrevista para a TV belga, RTBF. RTBF Television via REUTERS

A Bélgica recebeu o mandado de detenção europeu emitido contra o presidente destituído da Catalunha e os quatro dirigentes catalães que com ele se encontram em Bruxelas, na capital belga.

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A justiça espanhola emitiu mandados de detenção europeus contra o presidente da região autónoma da Catalunha destituído, Carles Puigdemont, e quatro dos ex-ministros do executivo catalão.

A Bélgica já recebeu os mandados contra os cinco dirigentes catalães que se encontram em Bruxelas, na capital belga. Recorde-se que estes mandados, enviados pela juíza Carmen Lamela, foram emitidos por “delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência à autoridade”.

Em declarações à televisão belga RTBF, Carles Puigdemont admitiu estar pronto a colaborar com a justiça belga e que não vai fugir à justiça.

Carles Puigdemont, presidente destituído da região autónoma da Catalunha

Na quinta-feira, a Audiência Nacional decretou a prisão incondicional para oito ex-ministros regionais, entre eles o vice-presidente do Governo regional demitido, Oriol Junqueras.

Procedimento judicial

O ministro da Justiça belga, Koen Geens, afirmou que o procedimento aberto com o mandado de detenção europeu é “completamente judicial” e que o executivo não vai intervir: “O procedimento é completamente judicial: ao contrário da extradição, o poder executivo não participa nos procedimentos do mandado de detenção europeu. É tudo tratado através de contactos directos entra as autoridades judiciais”, explicou Koen Geens em comunicado.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Vasco Gandra.

Correspondência de Vasco Gandra

De notar que a extradição já não existe entre países da União Europeia, uma vez que foi substituída pelo mandado de detenção europeu, que está a ser aplicado desde 2004.

Koen Geens referiu ainda que no procedimento judicial, a pessoa é privada de liberdade e é ouvida pelo juiz de instrução num prazo de 24 horas. O juiz terá de decidir se mantém a pessoa detida.

O ministro da Justiça belga declarou que a decisão sobre a execução do mandado é tomada no prazo de 15 dias e que, tanto a acusação como a pessoa envolvida, podem recorrer da decisão perante o Ministério Público que tem mais 15 dias para tomar a decisão.

Uma decisão é tomada em segunda instância no prazo de 30 dias, embora ainda seja possível mais um recurso. A União Europeia estabelece que a decisão final deve ser tomada no prazo de 60 dias, que se podem prolongar a 90 dias em circunstâncias excepcionais.

Carles Puigdemont, a voz da unidade

O presidente destituído da região autónoma da Catalunha, Carles Puigdemont, a partir de Bruxelas, apelou para uma união dos partidos independentistas catalães nas eleições de 21 de Dezembro.

Recorde-se que Carles Puigdemont anunciou na sexta-feira 3 de Novembro estar “disposto” a candidatar-se ao escrutínio regional convocado pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

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