Pacto Global para a Migração formalmente adoptado

O Pacto Global para a Migração da ONU foi formalmente adoptado hoje em Marraquexe. STR / AFP

Foi formalmente adoptado esta segunda-feira, em Marraquexe, por mais de 150 países o Pacto Global para a Migração da ONU. O texto deve reforçar a cooperação internacional para uma migração ordenada.

O Pacto Global para a Migração da ONU formalmente adoptado hoje tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto enumera igualmente 23 objectivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

Pacto que fractura

Porém, nem todos os Estados partilham da mesma opinião. O texto que não é vinculativo já levou à retirada de vários países que sentiram a soberania ameaçada.

Áustria, Hungria, Bulgária, Polónia, Itália, República Checa, Eslováquia e Letónia decidiram ficar de fora do documento, juntando-se assim à rejeição de países como os Estados Unidos, Israel, Austrália, República Dominicana e o Chile. Os países acusam o acordo de fomentar a migração e rejeitam a abolição da distinção entre migração humanitária e económica.

ONU fala em vitória

A ONU considerou que a adopção do pacto representa uma “conquista histórica” e aproveitou a ocasião para responder aos Estados que têm levantado a voz para criticar o acordo. As Nações Unidas lembraram que o pacto deve ser encarado como uma declaração de intenções não vinculativa que têm como único objectivo oferecer soluções para a crise dos migrantes.

O número de migrantes no mundo está actualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.