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Índia

Índia: Modi defende a sua polémica lei da cidadania

O chefe do governo indiano, Narendra Modi, considerou este fim-de-semana que os muçulmanos do seu país "não têm motivos de alarme".
O chefe do governo indiano, Narendra Modi, considerou este fim-de-semana que os muçulmanos do seu país "não têm motivos de alarme". PRAKASH SINGH / AFP
Texto por: Liliana Henriques
6 min

Nas últimas duas semanas, um pouco por todo o país, estudantes e outros manifestantes de várias religiões e etnias acusam o Governo de violar a Constituição e de querer tirar a cidadania a indianos muçulmanos, em protestos que já fizeram 25 mortos e centenas de feridos. Em causa está uma alteração à lei de cidadania, aprovada pelo Parlamento indiano a 11 de Dezembro, que abre uma excepção para alguns grupos de imigrantes em situação ilegal no país.

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Oficialmente, este dispositivo visa facilitar a naturalização dos refugiados membros das minorias religiosas do Bangladesh, Afeganistão e Paquistão, esta lei excluindo contudo os muçulmanos oriundos desses países.

Apesar disso, para o Primeiro-Ministro nacionalista hindu Narendra Modi, "não há motivo de alarme" para os muçulmanos da Índia. "Não se deixem enganar", esta foi aliás a campanha que o governo indiano lançou hoje nos meios de comunicação social contra a alegada "desinformação" em torno da polémica lei qualificada por organizações muçulmanas e a oposição como sendo "uma lei discriminatória".

Ao defender ontem este dispositivo, Narendra Modi referiu que "não coloca em causa o estatuto" dos 200 milhões de muçulmanos que representam cerca de 14% da população indiana e argumentou que não está na ordem do dia "um registo dos cidadãos a nível nacional", isto em referência a um recenseamento efectuado recentemente no Estado de Assam, no nordeste do país, em que quase 2 milhões de pessoas, boa parte de confissão muçulmana, foram incapazes de comprovar a sua cidadania indiana, o que as coloca agora na eventualidade de se tornarem apátridas.

Por outro lado, Narendra Modi acusou ainda a oposição de estar a "espalhar boatos segundo os quais, todos os muçulmanos iriam ser enviados para campos de detenção". Para o Primeiro-Ministro indiano, isto não passa de "mentiras".

Todavia, foram recenseados pelo menos 6 campos de detenção juntando mais de mil presumíveis migrantes ilegais no Estado de Assam, sendo que está prevista a construção de estruturas semelhantes em Bombaim e Bangalore. O próprio Vice-Ministro indiano do Interior chegou a reconhecer perante o parlamento que 28 pessoas morreram neste tipo de instalações neste últimos anos.

Mais pormenores aqui.

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