Fronteiras vão reabrir de forma dispersa na Europa

A data de 15 de Junho tem sido apontada por vários países europeus para a reabertura das fronteiras internas, mas não há ainda uma decisão concertada.

Aeroporto de Roissy-Charles de Gaulle, Paris, 12 de Maio de 2020. AFP - ERIC PIERMONT

Em França, o primeiro-ministro, Edouard Philippe, anunciou, esta quinta-feira, ser favorável à reabertura das fronteiras aos viajantes europeus a 15 de Junho, sem a imposição de 14 dias de isolamento, mas avisou que se outros países aplicarem essa medida aos franceses também a aplicará aos viajantes desses estados europeus.

A Comissão Europeia defende que o diálogo entre países-membros está a avançar, mas para os cidadãos é a confusão, sem saberem como organizar as férias de verão. No início de Junho, deverá haver nova video-conferência entre membros da União europeia para debater a retoma da liberdade de circulação dentro do espaço comunitário.

Os Estados-membros têm vindo a anunciar o levantamento de restrições instauradas para combater a pandemia sem concertação de Bruxelas, apesar dos apelos feitos pela Comissão Europeia.

A Alemanha reabriu as fronteiras a 16 de Maio, mas com controlos aleatórios. O regresso à normalidade está previsto também para meados de Junho.

A Itália, onde o turismo é fundamental para a economia, anunciou uma reabertura – que quer “coordenada com os outros europeus – para 15 de Junho.

A Grécia aposta numa reabertura aos turistas a 1 de Julho, apesar de a economia também depender fortemente do turismo.

A Espanha, onde o sector turístico representa 14% do PIB, aponta também para uma reabertura aos turistas a partir de Julho. O primeiro-ministro, Pedro Sanchez, defendeu: “Assim, não correm nenhum risco e também não trazem riscos.”

Portugal tem as fronteiras abertas com os estados-membros, mas aplica o princípio de reciprocidade.

A República Checa anunciou a criação de um “mini-Schengen” com a Eslováquia e a Hungria, podendo os cidadãos destes três países circular livremente durante períodos inferiores a 48 horas e sem apresentar certificado de teste negativo à covid-19.

A Áustria implementou, para já, um regime de controlo aleatório dos viajantes da Alemanha e da Suíça e anunciou a data de 15 de Junho para o levantamento completo das restrições. A Itália e a Eslovénia criticam que Viena por não ter reaberto as fronteiras do Sul.

A Eslovénia e a Croácia anunciaram que iam reabrir totalmente as suas fronteiras aos turistas europeus.

A Polónia ainda não confirmou a reabertura para 15 de Junho e os controlos são mantidos até 12 de Junho, pelo menos. As fronteiras com a Alemanha, a República Checa, a Eslováquia e a Lituânia têm um número limitado de pontos de passagem e os estrangeiros só podem entrar por motivos profissionais e familiares.

A Roménia também obriga a um isolamento de 14 dias após a entrada no país. A Estónia criou, igualmente, uma lista de nacionalidades obrigadas a cumprir isolamento de 14 dias, estando a abertura das fronteiras prevista para 1 de Junho. Por outro lado, desde 22 de Maio que os residentes da Letónia, Lituânia e Estónia podem circular livremente dentro destes países.

A reabertura das fronteiras externas e o acesso à UE de cidadãos de países terceiros só deverá ocorrer numa segunda fase.