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#Trump/Twitter

Trump assina decreto para limitar protecção legal das redes sociais

Presidente norte-americano, Donald Trump. Washington, 28 de Maio de 2020.
Presidente norte-americano, Donald Trump. Washington, 28 de Maio de 2020. AFP - BRENDAN SMIALOWSKI
Texto por: RFI
2 min

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, na quinta-feira, um decreto para limitar as protecções legais das redes sociais e a latitude que têm para moderar conteúdos publicados pelos utilizadores. Esta é a resposta de Trump ao “cartão amarelo” do Twitter que assinalou publicações suas com alertas de verificação de factos. Entretanto, o Twitter não se calou e voltou a apontar o dedo a uma nova mensagem presidencial como "apologia da violência".

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A resposta de Donald Trump ao primeiro “cartão amarelo” do Twitter não tardou. Primeiro, o presidente americano acusou o Twitter de “sufocar a liberdade de expressão", depois assinou uma ordem executiva para limitar as protecções legais das redes sociais sobre os conteúdos que os utilizadores publiquem. Ou seja, o decreto abre a possibilidade dos reguladores federais punirem o Facebook, o Google e o Twitter pelo modo como controlam os conteúdos.

O texto dá a possibilidade de regular a secção 230 do “Communications Decency Act”, a lei de 1996 que é o pilar do funcionamento das plataformas digitais. Essa lei dá aos aos gigantes de Silicon Valley (Facebook, Twitter, YouTube e Google) imunidade contra processos judiciais relacionados com os conteúdos publicados pelos utilizadores e dá-lhes liberdade para intervir nas plataformas caso considerem necessário.

O novo decreto de Trump pretende que as autoridades de regulação se pronunciem sobre as políticas de moderação dos conteúdos.  O documento é o ponto de partida de uma batalha judicial que se adivinha longa.

O Presidente acusa o Twitter de censura, de tomar "decisões editoriais" e de fazer "activismo político". Os opositores consideram que ele não age em nome da liberdade de imprensa, mas em seu próprio interesse.

O conflito com o Twitter, que Trump usa diariamente com 80 milhões de seguidores, surgiu depois desta rede social ter assinalado dois "tweets" do Presidente com um ponto de exclamação e sugerido um link de verificação dos factos.

Foi a primeira vez que o Twitter alertou para a necessidade de verificar a veracidade do que é escrito por Trump, depois dele ter considerado que o voto por correspondência nas presidenciais de 3 de Novembro abre caminho a fraudes.

As caixas de correio serão assaltadas, os boletins serão forjados e até impressos ilegalmente e assinados de forma fraudulenta (...) Esta eleição será uma fraude. Não pode ser!”, escreveu Trump.

Tudo acontece a menos de seis meses das presidenciais e, com uma taxa de popularidade abaixo dos 50% e face aos mais de 100.000 mortos da pandemia de Covid-19, Donald Trump poderá tentar tirar proveito da situação e apresentar-se como alguém que querem calar.

Entretanto, esta sexta-feira, o Twitter assinalou como apologia da violência uma mensagem difundida pelo Presidente em que ele ameaçou disparar contra as pessoas envolvidas nos protestos de Minneapolis contra a morte de George Floyd, nova vítima da injustiça racial e violência policial nos Estados Unidos.

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