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Brasil/Coronavírus

Bolsonaro veta ajuda ao combate da Covid-19 no Brasil

Jair Bolsonaro veta fundos para o combate à Covid-19.
Jair Bolsonaro veta fundos para o combate à Covid-19. AFP/File
Texto por: RFI
2 min

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, acaba de vetar a transferência 1,5 mil milhões de euros do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) para estados e municípios combaterem a pandemia da Covid-19.

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O Presidente brasileiro vetou a transferência 1,5 mil milhões de euros do Fundo de Reservas Monetárias para estados e municípios poderem comprar materiais de prevenção contra a Covid-19, avança a agência de notícias Lusa.

Este Fundo de Reservas Monetárias, criado em 1966, deveria ser utilizado para pagar a dívida pública federal brasileira. Face à crise sanitária que o país atravessa, o Congresso aprovou em Maio a transferência dos fundos para estados e municípios combaterem a pandemia do novo coronavírus.

Uma decisão que não agradou ao chefe de Estado que alega que o Congresso, ao alterar o destino final dos recursos oriundos da extinção do fundo, violou o princípio constitucional que proíbe emendas parlamentares de aumentar a despesas, projectos de iniciativa exclusiva do Presidente da Républica do Brasil.

Para Jair Bolsonaro a nova aplicação do fundo não cumpre a política do tecto de gastos públicos do país.

O Congresso deverá agora avaliar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou anulado, porém não se sabe quando a questão será analisada.

Enquanto se aguarda uma decisão, o Brasil avança na escalada de contágios. O país registou, nas últimas 24 horas, um recorde consecutivo de perda de vidas com mais 1300 óbitos.

Desde o início da pandemia pelo menos 32 mil pessoas perderam a vida, num total de quase seiscentos mil casos, o segundo valor mais elevado em todo o mundo.

 

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