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China/Direito

Governo de Hong Kong proibe manuais escolares e livros que atentem à segurança

Governo de Hong Kong ordena a retirada de livros e manuais  escolares contrários à nova lei de segurança nacional.
Governo de Hong Kong ordena a retirada de livros e manuais escolares contrários à nova lei de segurança nacional. © RFI/Jan van der Made
Texto por: RFI
2 min

Menos de uma semana depois de Pequim começar a implementar a lei de segurança nacional em Hong kong, continuam as mudanças... Depois de retirar das bibliotecas os livros escritos por militantes pro-democracia,e o governo local pediu às escolas para retirar os manuais violando a lei sobre segurança.A Grã-Bretanha, anunciou a semana passada a sua intenção de facilitar a aquisiçao da cidadania britânica para os hong kongueses.  A China qualifica, a postura de Londres, de grosseira ingerência nos seus assuntos internos.

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 O governo de Hong Kong ordenou nesta segunda-feira, que fossem retirados da utilização escolar todos os  livros e manuais susceptíveis de infringir a lei da segurança nacional em vigor no território chinês, desde a  semana passada.

Segundo um comunicado do Departamento de Educação de Hong Kong, "de  acordo com  quatro tipos  de delitos  estabelecidos   na  nova lei de segurança nacional, os  directores de  escola e os  professores devem  rever os manuais de ensino,bem como de aprendizagem,incluindo livros, de forma  atempada. Em caso de  identificarem conteúdos desactualizados ou matérias abrangidas pelos quatros tipos de crimes deverão retirá-los do ensino".

A nova lei de segurança nacional, em vigor em Hong Kong desde a semana passada, estabelece que subversão,secessão, terrorismo e colusão com forças estrangeiras, são crimes.

As autoridades chinesas anunciaram que pontos de vista,avoráveis à independência e à autonomia de Hong Kong, serão considerados ilegais no âmbito  da nova lei.

De acordo com organizações de direitos humanos e analistas jurídicos, o texto da lei, que foi mantida em sigilo até a sua divulgação, terá um  efeito inibidor no que diz respeito à liberdade de expressão em Hong-Kong.

A  ordem de retirada de manuais e  livros  escolares, ocorre dois dias depois das livrarias de Hong Kong terem anunciado a sua decisão de não mais  vender livros  susceptíveis  de infringir a citada lei.

Obras do jovem activista Joshua Wong, da jurista pró-democracia Tany Chan, assim como vários livros escritos por Chin Wan, um académico tido como  o pai do movimento autonomista de Hong Kong, foram banidas das estantes de livrarias da ilha chinesa.

Até a ata, as universidades de Hong Kong, vistas como os melhores estabelecimentos académicos da Ásia, tinham a possibilidade de discutir um espectro alargado de temas, proibidos na China continental.

As  autoridades da China afirmam que desejam ter em vigor, no território anteriormente administrado pela Grã-Bretanha, um ensino mais patriótico.

Novas medidas em Hong Kong

      

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