Portugal

Jovens portugueses levam 33 países ao Tribunal europeu dos Direitos Humanos

Os incêndios de Pedrógão Grande em 2017 em Portugal foram um dos motes do movimento.
Os incêndios de Pedrógão Grande em 2017 em Portugal foram um dos motes do movimento. AFP - PATRICIA DE MELO MOREIRA

Seis jovens, incluindo crianças accionaram a 3 de Setembro um processo inédito junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, em França. Acusam 33 países europeus de impulsionarem as alterações climáticas. E isto num caso acompanhado pela organização não governamental Global Legal Action Network.

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Quatro crianças e dois jovens de Portugal interpuserem um processo inédito no Tribunal Europeus dos Direitos Humanos de Estrasburgo. São visados 33 Estados, incluindo Portugal, França e Alemanha.

A mais jovem do grupo tem apenas 8 anos, Mariana Agostinho, e a mais velha, Cláudia Agostinho, tem 21.

Quatro vêm da região de Leiria, assolada por incêndios de enormes proporções, designadamente em 2017 o de Pedrógão Grande matando mais de 120 pessoas, os cientistas tendo afirmado que as alterações climáticas foram parcialmente responsáveis daquele sinistro.

Dois outros vêm de Lisboa, dois irmãos, onde durante a vaga de calor de 2018 se estabeleceu um novo recorde de temperatura, de 44 graus centígrados.

A Global Legal Action Network (GLAN) é uma organização sem fins lucrativos baseada no Reino Unido e na Irlanda que se tem ilustrado por levar a cabo acções legais inovadoras além-fronteiras na denúncia de injustiças e é ela que forneceu o apoio jurídico neste caso.

Os intervenientes denunciam aqui a ameaça crescente que as alterações climáticas representam para as suas vidas e respectivo bem-estar.

O caso é apresentado quando Portugal registou em Julho o mês mais quente dos últimos 90 anos.

O comunicado de imprensa em causa cita uma das intervenientes, Catarina Mota, de 20 anos.

"Assusta-me saber que as ondas de calor recorde que temos sofrido são apenas o início. Com tão pouco tempo para travar esta situação, temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para obrigar os governos a protegerem-nos devidamente. É por isso que estou a apresentar esta queixa."

Segundo o documento os governos em causa não estão a reduzir as respectivas emissões de gases para a atmosfera e de combustíveis fósseis para se cumprir o Acordo de Paris, ora seriam essas reduções que poderiam salvaguardar o futuro dos requerentes.

Segundo Gerry Liston, assessor jurídico do GLAN "este processo está a ser interposto numa altura em que os governos europeus estão a planear gastar milhares de milhões na recuperação das economias atingidas pela Covid-19. Se encararem com seriedade as suas obrigações legais a fim de evitar uma catástrofe climática, irão utilizar este dinheiro para garantir uma transformação radical e rápida que não envolva a utilização de combustíveis fósseis. No caso específico da Unão Europeia, isto implica um compromisso em atingir uma redução mínima de 65% nas emissões até 2030.A recuperação não será real, se não for uma recuperação verde."

Cláudia Agostinho, de 21 anos, explica porque resolveu participar no caso porque as alterações climáticas são "a maior ameaça ao futuro" da sua geração.

Cláudia Agostinho e o porquê do processo ?

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