UE retoma debates sobre refugiados com "Pacto para as Migrações"

O projecto "Pacto para as Migrações" apresentado esta quarta-feira em Bruxelas quer acabar com as divisões levantadas desde 2015 entre Estados-membros. A União Europeia (UE) quer encontrar um equilíbrio entre segurança e solidariedade.

O pacto para as migrações para acolher migrantes e refugiados entre os estados membros da UE vai enfrentar oposição de muitos Estados-membros AFP

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um novo "Pacto para as Migrações e Asilo" que represente um "mecanismos de solidariedade obrigatória" para os 27 Estados-membros da União Europeia.

Nos últimos anos, a União Europeia não tem conseguido chegar a nenhum consenso sobre a forma de lidar com os fluxos migratórios. 

Pedro Góis, sociólogo português, enumera algumas armadilhas escondidas neste pacto para as migrações, nomeadamente, a "aposta num novo mecanismo de retorno [de migrantes] muito mais ambicioso e muito mais rápido".

Segundo o especialista em questões de Migração, alguns Estados têm recusado receber migrantes. Essa hipótese em cima da mesa"abre um campo de negociação possível que até aqui era uma linha vermelha que muitos Estados com a Hungria ou a Polónia já tinham colocado", descreve.

Bruxelas propões acabar com o sistema de quotas, até aqui pouco respeitada pelos 27, e compromete-se a oferece 10.000 euros por pessoa adulta que cada país aceite receber. 

Itália, Grécia, Malta ou Chipre têm sido os países que mais migrantes recebeu nos últimos anos, sobretudo por respeito à Convenção de Dublin, que estabelece que cabe ao primeiro país de acolhimento assumir o processo de pedido de asilo. 

"Ao haver a possibilidade destes países [Polónia e Hungria] recusarem [receber migrantes], mas assumirem o repatriamento de Estados terceiros para os seus países de origem, isso coloca um desafio que é o de perceber se esses país vão estar dispostos a pagar esse custo. Ainda estamos num momento em que é difícil perceber se vai funcionar", descreve Pedro Góis.