#Hong Kong/UE

UE denuncia “golpe no pluralismo político” em Hong Kong

Conselho Legislativo de Hong Kong tem agora vazios os assentos dos deputados pró-democracia. 12 de Novembro de 2020.
Conselho Legislativo de Hong Kong tem agora vazios os assentos dos deputados pró-democracia. 12 de Novembro de 2020. AFP - ANTHONY WALLACE

Esta quinta-feira, a União Europeia considerou "um duro golpe no pluralismo político" de Hong Kong a destituição de quatro deputados pró-democracia do Conselho Legislativo da região e pediu a Pequim para reverter a decisão. Ontem, em protesto contra a lei imposta pela China e em solidariedade com os seus pares, 15 outros membros pró-democracia demitiram-se em bloco. 

Publicidade

O Conselho Legislativo de Hong Kong reuniu-se esta quinta-feira sem nenhum deputado pró-democracia, num Parlamento descrito pelo jornal francês Le Monde como “fantoche” porque sem vozes dissonantes.

Na quarta-feira, a China aprovou uma resolução para Hong Kong que dá poderes ao Governo local para retirar o mandato aos políticos considerados uma ameaça à segurança nacional. Ao abrigo da decisão, quatro legisladores pró-democracia foram desclassificados e, em protesto e solidariedade, os 15 outros deputados pró-democracia anunciaram a demissão em bloco.

Esta quinta-feira, em comunicado, o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, descreveu as últimas medidas de Pequim como “um duro golpe no pluralismo político e na liberdade de opinião em Hong Kong" e apelou Pequim e o governo de Hong Kong para reverterem as decisões e para reintegrarem imediatamente os quatro deputados afastados.

Esta resolução dá poderes ao Governo local para retirar mandatos aos políticos considerados uma ameaça à segurança nacional e que recusem reconhecer a soberania da China sobre Hong Kong. Algo que para a União Europeia “mina ainda mais significativamente a autonomia de Hong Kong sob o princípio 'Um País, Dois Sistemas', e a protecção dos direitos e liberdades fundamentais em Hong Kong, contrariando os compromissos internacionais da China".

A decisão surge poucos meses depois da entrada em vigor da Lei de Segurança Nacional que pode punir com prisão perpétua ou com extradição para a China continental os responsáveis por alegados crimes de secessão, subversão, terrorismo ou conspiração com forças estrangeiras, algo que os críticos vêem como uma tentativa de silenciar vozes dissidentes. Para a oposição, esta legislação quer simplesmente acabar com o princípio de “um país, dois sistemas”, em vigor desde 1997, data da devolução do território à China pelo Reino Unido.

Os quatro deputados expulsos ontem já tinham sido impedidos, em Julho, de concorrerem às legislativas de Hong Kong que foram adiadas um ano. Por outro lado, o ano passado foi marcado por protestos pró-democracia em Hong Kong.

 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI