Clima

Tribunal Europeu dá primeira vitória a jovens portugueses ambientalistas

Perto da Gronelândia os efeitos do aquecimento climático têm estado a fazer-se sentir.
Perto da Gronelândia os efeitos do aquecimento climático têm estado a fazer-se sentir. REUTERS - Bob Strong

O Tribunal europeu de direitos humanos rejeitou o pedido de 33 Estados europeus para indeferir o carácter de urgência da queixa apresentada por um grupo de 6 jovens portugueses denunciando a inércia das autoridades no combate às alterações climáticas. Gerry Liston, membro do gabinete jurídico GLAN por detrás da queixa dos jovens, assume a sua satisfação com este passo com o Tribunal de Estrasburgo a dar até 27 de Maio para que os governos em causa apresentem a sua defesa.

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Os jovens portugueses denunciam o facto de estes 33 países europeus impulsionarem as alterações climáticas.

O caso é acompanhado pela organização não governamental Global Legal Action Network em termos de assessoria jurídica.

Tratam-se de quatro crianças e de dois jovens de Portugal que, desta feita, encetaram um processo inédito no Tribunal Europeus dos Direitos Humanos de Estrasburgo. São visados 33 Estados, incluindo Portugal, França e Alemanha.

A mais jovem do grupo tinha apenas 8 anos, Mariana Agostinho, na altura, e a mais velha, Cláudia Agostinho, tinha apenas 21 anos de idade.

Gerry Liston, membro do gabinete jurídico GLAN por detrás da queixa dos jovens, assume a sua satisfação com este passo em relação ao estudo da queixa.

"O Tribunal rejeitou o pedido feito pelos governos. Estes pediam que o Tribunal indeferisse o carácter de prioridade de estudo do dossier. Quando tinhamos argumentado que este se ficava a dever à urgência dos factos em causa.

Com a rejeição deste pedido o Tribunal continua a instruir o caso com carácter de urgência e isso significa que os Estados devem responder às queixas dos 6 jovens portugueses até 27 de Maio.

O Tribunal quer que os Estados se justifiquem em relação à sua política climática.

Então este é um passo muito positivo. Quando o caso foi despoletado em Setembro, logo dois meses depois, o Tribunal pediu aos Estados para que respondessem à queixa.

E isto não é algo que aconteça frequementemente, pelo contrário, acontece apenas num número muito pequeno de casos."

Gerry Liston, assessoria jurídica GLAN (Irlanda)

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