Síria/Direito

Queixa por ataques químicos na Síria em 2013 apresentada em Paris

 Três organizações não-governamentais apresentaram no dia 2 de Março de 2021 uma queixa à justiça francesa, pelos ataques com armas químicas ocorridos em Agosto de 2013 na  cidade síria de Douma e na região de Ghouta,,próximo de Damasco.
Três organizações não-governamentais apresentaram no dia 2 de Março de 2021 uma queixa à justiça francesa, pelos ataques com armas químicas ocorridos em Agosto de 2013 na cidade síria de Douma e na região de Ghouta,,próximo de Damasco. AFP/Archives

Uma queixa  por  "crimes contra a humanidade"  e  "crimes de guerra", contra os  ataques químicos  levados a cabo em 2013 e imputados ao governo de Bashar a-lAssad, foi apresentada por três organizações não-governamentais ao Tribunal Judicial de Paris. As referidas organizações invocaram a  "competência extra-territorial"  da justiça francesa para julgar a questão. 

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O Centro Sírio para os Media e a Liberdade de Expressão (SCM), a Open Society Justice Iniatiative (OSJI) e  Syrian Archive (SA)  apresentaram na segunda-feira, dia 1 de Março uma queixa com constituição de  parte civil, de forma que um juíz de instrução possa encetar investigações sobre os ataques com gás sarin, efectuados em Agosto de 2013, na cidade síria de Douma e na região oriental de Ghouta, próximo de Damasco.

De acordo com os Estados Unidos, mais de 1.400 pessoas teriam morrido no decurso dos citados ataques.

A queixa baseada, segundo as três organizações, em numerosos testemunhos e provas documentais, nomeadamente fotografias e  ideos, tem como objectivo   "determinar a responsabilidade  dos que ordenaram e realizaram os ataques". 

Segundo as organizações não-governamentais, elas analisaram a hierarquia do comando militar sírio antes da apresentação da queixa.

Citado no comunicado distribuído aos media, o director da Syrian Archive, Hadi al-Khatib,  afirma que  " o governo sírio que não foi transparente no que diz  respeito à produção, utilização e armazenamento de armas químicas deve ser considerado responsável" .

 

Depois dos ataques de 2013, o governo sírio comprometeu-se a destruir o seu stock de armas químicas.

 

 A OSJI e a SA alegam num relatório divulgado em Outubro de 2020 que a Síria mantem, segundo as mesmas, um programa de armas químicas robusto. As duas organizações acusam o executivo sírio de recorrer a estratagemas,  para enganar a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OIAC),orgão encarregado de destruir o arsenal químico sírio.  

Queixa em Paris denunciando ataques químicos na Síria em 2013

   

 

       

 

 

 

 

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