União Europeia

Líderes chegam a acordo no Porto sobre futuro da Europa social

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o primeiro-ministro português,António Costa, na conferência de imprensa no Porto, durante a Cimeira Social da Europa.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o primeiro-ministro português,António Costa, na conferência de imprensa no Porto, durante a Cimeira Social da Europa. REUTERS - POOL

Os chefes de Estado dos 27 Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo no Porto, em Portugal, para a construção de uma Europa mais social, com o compromisso de ter pelo menos 78% da população europeia empregada até 2030.

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"Vamos transformar o modelo de governação económica na Europa. Ele será mais equilibrado, mais justo, menos financeiro, mais económico e mais social", declarou António Costa, primeiro-ministro português e anfitrião da Cimeira do Porto já que Portugal detém a presidência do Conselho da União Europeia até ao final de junho.

O primeiro-ministro português classificou o encontro como "histórico" e prometeu "uma Europa melhor".

Os 27 líderes europeus - com Angela Merkel, chanceler alemã, e Mark Rutte, primeiro-ministro holandês, à distância - assinaram um plano de ação que tem como principais metas que até 2030 aproximadamente 78% da população adulta esteja empregada, que 60% da força de trabalho possa beneficiar de acções de formação anuais e que 15 milhões de pessoas (das quais pelo menos cinco milhões de crianças) possam sair da situação de pobreza ou exclusão social em toda a Europa. 

Para cumprir as metas, o "Compromisso do Porto", tal como ficou designado, propõe união de "forças" no sentido da inclusão, sustentabilidade e criação de emprego, numa altura em que o desemprego e as desigualdades sociais se acentuaram por causa da pandemia.

Nesse sentido, o “Compromisso” pretende mobilizar investimentos e reformas para solucionar a crise, dando especial atenção ao ambiente, assim como à melhoria dos conhecimentos tecnológicos e digitais por parte dos trabalhadores.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reforçou a necessidade da introdução de um salário mínimo europeu e que o trabalho seja remunerado de uma forma equitativa em todos os Estados-membros.

"Devemos encontrar uma maneira para que toda a gente que trabalha a tempo inteiro tenha direito a um salário decente que lhes permita, pelo menos, viver do seu trabalho", disse a líder da Comissão Europeia.

Quanto à introdução de uma salário mínimo, parece ainda não haver consenso, já que países como França, Espanha, Itália ou Portugal são favoráveis, mas tanto os países do Norte, devido ao seu sistema de negociação colectiva, e os países de Leste, devido aos seus salários competitivos, não estão de acordo com a medida.

Para além do futuro da Europa social, os líderes europeus discutiram ainda as tensões com a Rússia e a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a covid-19. 

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