Estados Unidos da América

Joe Biden critica Supremo Tribunal por não suspender lei anti-aborto no Texas

O Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos recusou suspender a nova lei do aborto no Texas.
O Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos recusou suspender a nova lei do aborto no Texas. Getty Images via AFP - DREW ANGERER

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, insurgiu-se na terça-feira contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de não suspender a nova lei do aborto no Texas que restringe interrupções voluntárias da gravidez para além das seis semanas, mesmo em caso de violação ou incesto.

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Na quarta-feira, os ativistas contra o aborto nos Estados Unidos tiveram uma grande vitória com a entrada em vigor no Texas, um dos maiores estados do país, da lei que impede a interrupção voluntária da gravidez depois das seis semanas, mas na quinta-feira essa vitória tornou-se nacional.

O Supremo Tribunal de Justiça, órgão mais importante do ornamento jurídico norte-americano, disse não poder suspender esta lei devido a questões processuais complexas.

A reação do Presidente Joe Biden não ser fez esperar, com o democrata a mostrar-se contra a decisão do tribunal.

"A decisão do Supremo Tribunal, da noite para o dia, é um ataque sem precedentes aos direitos constitucionais das mulheres", disse o Presidente norte-americano.

Sob a lei baseada na decisão de um caso que ficou conhecido como Roe v. Wade, em 1973, o direito ao aborto ficou consagrado a todas as mulheres norte-americanas.

Sob o mandato de Donald Trump, o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos tornou-se mais conservador com a substituição de vários juízes escolhidos pelo antigo Presidente, uma tendência que vai demorar a ser ultrapassada, já que este juízes são nomeados para a vida.

Várias celebridades como Reese Witherspoon, Eva Longoria Baston e Pink já se insurgiram contra esta lei e o movimento #BansOffOurBodies está a contagiar as redes sociais um pouco por todo o Mundo.

No caso da nova lei do Texas, que Biden classifica como "extrema", não é permitido sequer o recurso ao aborto para além das seis semanas mesmo em caso de violação ou incesto.

As mulheres que avançarem com uma interrupção voluntária da gravidez após as seis semanas podem ser processadas, assim como médicos, funcionários de clínicas e todas as pessoas envolvidas no procedimento, incluindo motoristas de empresas de prestação de serviços, como a Uber, por terem levado a mulher até ao local onde o aborto acontece.

Esta é ainda uma lei que incentiva a delação, podendo uma denúncia render cerca de 10 mil dólares para quem a fizer.

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