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Embaixadora em Paris admite casos de tráfico de documentos da Guiné-Bissau

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Fotografia de ilustração do artigo "Passaportes diplomáticos: em Paris, uma burla sem fronteiras" jornal LIbération de 9 de Junho de 2021.
Fotografia de ilustração do artigo "Passaportes diplomáticos: em Paris, uma burla sem fronteiras" jornal LIbération de 9 de Junho de 2021. © Fanny Michaëlis/Libération

Filomena Mascarenhas Tipote é a embaixadora cessante da Guiné-Bissau sem que, por ora, Carlos Edmilson Vieira, o seu sucessor designado, tenha assumido funções.Em declarações à rfi, ainda antes do posicionamento oficial da diplomacia de Bissau, a diplomata admite estar ciente de que casos de tráfico de documentos guineenses ocorriam, mas garante ter feito intensos esforços ao longo dos últimos 3 anos para pôr cobro a essas práticas e pede um esforço colectivo para estancar o fenómeno. 

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O governo guineense admitiu nesta quarta-feira, 9 de Junho de 2021, ser grave a notícia do diário francês Libération e garante estar a acompanhar o apuramento dos factos.

O jornal denunciava a venda em Paris de passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau na capital francesa por uma média de 50 000 euros, com vários candidatos a tentarem obter a respectiva acreditação junto da UNESCO por parte das autoridades guineenses.

A embaixadora cessante da Guiné-Bissau em Paris contou à rfi a sua versão dos factos.

RFI: Tinha conhecimento dos factos relatos pelo diário Libération denunciando a venda em Paris de passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau ?

Filomena Mascarenhas Tipote: Se eu tinha conhecimento ou não ? Eu respondo que sim. Eu tinha conhecimento de que existia esse tipo de práticas.

Porque na altura, quando fui convidada com o presidente José Mário Vaz, num encontro que teve com a comunidade guineense, as pessoas falaram da venda de documentos identitários.

E, então, é por isso que, durante a minha estada, também durante os 3 anos em que eu estive à testa da embaixada... Eu julgo sempre que há sempre coisas que não podemos fazer, mas há outras que, estando à nossa altura, podemos fazer: no mínimo controlar os documentos.

Há uns que, quer queiramos ou não, quando falamos de passaportes diplomáticos, [é algo que] escapa ao controlo da embaixada. Agora essa rede de falsificação de documentos existe em toda a parte do mundo. E é verdade que, em certos países, é mais notório. Quando também o Estado é fraco há coisas que escapam ao controlo. Mas as autoridades do país sempre tiveram isso em conta e eu tive o privilégio de trabalhar com pessoas que ajudaram muito na contenção desse tipo de práticas.

A situação da UNESCO era problemática. Aqui fala-se muito do facto de que para se conseguir imunidade jurídica muitas das pessoas tentaram ser nomeadas como conselheiros junto da delegação da Guiné-Bissau na UNESCO.

Entretanto o Ministério dos negócios estrangeiros da França terá levado a cabo investigações e o proceso ficou congelado. O grande problema prende-se, mesmo, com a questão da UNESCO, aqui em Paris ?

Eu acho que é um pouco mais genérico. É bem provável que a pessoa que tenha feito a investigação chegou a esta conclusão, mas eu, do meu ponto de vista, acho que é algo de mais genérico. Mas há coisas que, realmente... não é querer defender ou não... o que é que acontece ?

Será que as pessoas têm o controlo de toda a gente que vai à Guiné-Bissau com boas intenções, dizendo às autoridades do país que pretendem investir, são grandes homens de negócio, coisas do género ?

Eu acho que é mais nesse nível. Mas nem sempre dá certo porque acaba-se por concluir que não são pessoas sérias, não são pessoas idóneas. Não diria que é só a nível da UNESCO, mas eu, do meu ponto de vista, acho que é algo de mais abrangente.

E tinha também conhecimento que estes documentos, porventura, poderiam custar entre 50 000 e 200 000 euros ? É a cifra que é avançada aqui pelo Libération ! 

Fala-se de valores. Eu não posso dizer, não tenho conhecimento porque não lidei directamente. Há uma coisa:  ouvi falar de alguém que tentou contactar não sei quê propondo dinheiro para esse tipo de actos. É completamente diferente de saber, ter provas concretas. Neste caso, em relação a isso, não tenho nada a dizer porque são mais suposições, nada de concreto, assim... de palpável !

Mas é a imagem da Guiné-Bissau que é beliscada aqui. O que é que acha que compete ao seu país fazer para, de alguma forma, conseguir estancar este problema, resolvê-lo de uma vez por todas ?

Eu acho que esse assunto... se já se falava tanto na venda de documentos, esse tipo de coisas... Eu acho que o facto de sair numa publicação do género vai levar as autoridades do país a prestarem mais atenção a essa problemática.

Hoje fala-se de passaportes, mas não é só passaportes ! Vamos dizer todos os documentos identitários, Aqui, neste caso, são passaportes diplomáticos. Mas também passaportes normais, primeiro vamos começar por certidões, mesmo, de identidade.

Eu acho que não é que o país não saiba, mas essa situação fará com que os esforços sejam redobrados no sentido de um maior controlo. Não diria aqui dentro, mas propriamente a nível do país: controlar o registo civil, controlar os bilhetes de identidade que são emitidos e como é que são emitidos.

É uma chamada de atenção, realmente, que nos leva a todos agora a pensar na dimensão dessa problemática e a redobrar de esforços para pôr cobro a essa situação.

Não está, de alguma forma, pessimista ? Acha que, a prazo, se consiga melhorar, dar uma outra imagem da Guiné-Bissau no mundo ?

Talvez mais porque a imagem da Guiné-Bissau não passa só por este caso concreto de documentos que se dão, da maneira como se dão !  Mas, também, a imagem da Guiné-Bissau passa por muita coisa ! Então tudo isso se reflecte um pouco naquilo que é a imagem do país. 

Esteve já em contacto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Bissau sobre este caso ? A chefe da diplomacia guineense está a par das informações que foram veiculadas pela imprensa francesa sobre este caso em específico ? 

Creio que sim porque as autoridades do país... querendo, sim ou não, desde manhã [de quarta, 9 de Junho] tenho estado a receber telefonemas de diferentes pessoas. E eu acho que o ministério já está ao corrente do que se está a passar. 

Ficou alguma coisa por esclarecer ?

Talvez a única coisa que eu queira acrescentar porque nos telefonemas de hoje [de quarta, 9 de Junho] eu sinto a preocupação das pessoas "Olha Filomena !"... As pessoas que me conhecem estão preocupadas. Eu gostaria, realmente, de dizer só que eu estou muito, muito tranquila em relação a esta questão.

Por isso é que eu não nego porque conheço a situação, porque nós batêmo-nos muito, trabalhámos muito nessa matéria ao longo deses três anos ! Mas eu estou tranquila porque eu sinto que, durante o tempo em que cá estive, fiz o máximo de mim. Dei o máximo de mim para merecer a confiança que o país depositou em mim, tentando fazer tudo para controlar esta situação !

É verdade que não basta o esforço de uma pessoa, mas deve ser um esforço colectivo ! E redes do género não se destroem do dia para a noite ! Porque são redes enraizadas há muito tempo ! E que, realmente, é necessário um esforço titânico ! Não só nosso, mas também do país de acolhimento.

E eu digo "Graças a Deus!" No tempo em que eu estive à frente da embaixada eu tive apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e eu tive apoio do Ministério do Interior e só Deus sabe tantas coisas que nós conseguimos, realmente, estancar ! Porque houve momentos muito terríveis e quem vê essa notícia...Há certos nomes e até aparecem coisas de hoje, não !

Eu também quando cheguei aqui [a Paris] também fui confrontada com situações do género. Alguns nomes até são nomes que eu já vi. Que eu já ouvi no passado ! Então são coisas passadas que, querendo sim ou não, continuam a merecer a nossa preocupação porque existem, é um passado que nos vai perseguir longamente !

A senhora conhecia este senhor Rubens, que era suposto ser o empresário maliano lá nos Campos Elíseos, que poderia estar por detrás da rede que é denunciada pelo Libération ?

Não, o nome dele não conheço, mas enfim houve casos em que nós recebemos passaportes também. E esses passaportes nós enviámos ao país, em colaboração com as autoridades. Há coisas aqui de que não falamos, mas são trabalhos do quotidiano que nos permitem ter ideias das pessoas.

Nós trabalhámos muito nesse sentido e eu acho que é isso também que mereceu a confiança. Eu mereci a confiança das autoridades do país que acharam que eu podia ser útil também noutras paragens, vivendo neste caso em Marrocos.

Agora a França... eu acho e continuo a achar que o trabalho que nós começámos a nível do controlo da nossa documentação vai continuar.  Ademais... até [de] uma certa maneira, nós nos sentimos beliscados como país, mas também isso mostra, realmente, o quão profunda é a situação ! E que o país... eu apelo ! Não importa o meu colega que virá... uma das tarefas que ele vai ter que confrontar-se com ela... é essa questão da documentação !  

É um problema bicudo na nossa embaixada ! Como também noutras embaixadas porque tive o privilégio de falar com muitos colegas que também passam pela mesma coisa. É claro que a dimensão não é a mesma, difere de país para país !

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