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ONG pede “resposta urgente, mas planeada” para Cabo Delgado

Áudio 08:38
Deslocados no pavilhão desportivo de Pemba. 7 de Abril de 2021.
Deslocados no pavilhão desportivo de Pemba. 7 de Abril de 2021. © LUSA - LUÍS MIGUEL FONSECA

A ONG International Crisis Group aconselha uma “resposta urgente, mas planeada” para Cabo Delgado, alertando contra operações internacionais sem um plano estrutural para lidar com as tensões locais porque isso pode “piorar as coisas”. A ONG insiste que qualquer operação militar tem de ser acompanhada por “esforços para lidar com as raízes locais do conflito” e aponta como causa da violência os “problemas locais” associados à “incapacidade do Estado de gerir a ameaça à segurança”.

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O relatório “Impedir a Insurreição em Cabo Delgado”, da ONG International Crisis Group, traça o retrato do violência armada no extremo norte de Moçambique desde 2017 até hoje, numa altura em que a insurreição local se tornou uma crise internacional. “Estão a aumentar os receios que a província moçambicana de Cabo Delgado se transforme no terreno de uma longa rebelião jihadista no continente”, começa por resumir o documento.

O texto analisa as possíveis causas do conflito, a sua expansão geográfica, o recurso das autoridades a empresas privadas de segurança, a passagem de uma insurreição local para uma crise internacional, o comportamento dos Al-Shabab e as alianças transnacionais que aumentam a ameaça na região.

A ONG também se debruça sobre a resposta das autoridades nacionais e locais, como o papel da polícia e do exército, as promessas de desenvolvimento e ajuda humanitária, os planos de intervenção regionais e os acordos de segurança com a Tanzânia.

Para travar a insurreição, a International Crisis Group pede uma “resposta urgente, mas planeada” ao nível securitário, o investimento nas comunidades locais e tentativas de desmobilização dos combatentes, o levantamento de restrições para o acesso à ajuda humanitária e uma maior cooperação internacional.

No preâmbulo, a ONG resume: “Militantes moçambicanos têm sido motivados por queixas contra um Estado que pouco fez por eles, apesar do desenvolvimento de megaprojectos minerais e de hidrocarbonetos. Tanzanianos e outros estrangeiros juntaram-se à insurreição. As forças de segurança historicamente frágeis do país foram incapazes de conter os ataques.” O relatório refere, ainda, que “a maior parte dos insurgentes são moçambicanos, incluindo pescadores pobres, pequenos comerciantes frustrados, antigos agricultores e jovens desempregados” movidos mais pelo “desejo de afirmar o poder localmente e obter benefícios materiais” do que por qualquer ideologia. Claro que, agora, “muitos podem ter-se tornado em jihadistas convictos”.

Se nada for feito, “a insurreição pode alastrar-se ainda mais” com o aumento da “instabilidade ao longo da costa da África Oriental” e a possibilidade de o autoproclamado Estado Islâmico ter uma “nova frente para explorar”, além de “ameaçar a estabilidade em Moçambique num momento em que cumpre um acordo de paz com a Renamo rumo às eleições de 2024”.

Nesse sentido, “Maputo deve aceitar ajuda direccionada para operações de segurança para conter a insurreição, mas evitar uma forte mobilização internacional”. Por outro lado, “as autoridades devem distribuir ajuda para construir confiança com as pessoas locais e abrir um diálogo com os militantes”. Quanto aos governos da região, “devem redobrar os esforços jurídicos para travar o jihadismo transnacional”.

O relatório relembra que, desde 2017, morreram 2834 pessoas na região devido ao conflito, sendo o ano de 2020 o mais mortífero com 1730 vítimas. O número de deslocados continua a aumentar de ano para ano: eram 85 mil no final de Dezembro de 2019, 330 mil no final de Agosto de 2020 e 750 mil no final de Maio deste ano.

“Embora as manchetes internacionais se tenham concentrado ultimamente nas ligações entre os militantes de Cabo Delgado e o Estado Islâmico, os verdadeiros motores do conflito têm mais a ver com os problemas locais e a incapacidade do Estado de gerir a crescente ameaça à segurança”, pode ler-se na conclusão do relatório.

A parte final do documento acrescenta: “Ansiosos por ajudar, os parceiros externos de Moçambique precisam de ter cuidado ou correm o risco de piorar as coisas. As operações de contraterrorismo apoiadas por estrangeiros sem um plano para lidar com as tensões locais na sua raiz podem simplesmente exacerbar o sofrimento humano, a pobreza e a revolta contra o Estado que muitos moradores sentem.”

Nesse sentido, a International Crisis Group avisa que “uma abordagem mais sensata para Moçambique e os seus parceiros deveria combinar as operações militares com esforços para lidar com as raízes locais do conflito”, nomeadamente através da “capacidade do país para lidar com os seus próprios problemas de segurança”, através de um “trabalho maior para conquistar as comunidades de onde são originários os militantes moçambicanos” e através da “intensificação dos esforços de policiamento contra jihadistas transnacionais e criminosos que possam tentar explorar a crise”.

Oiça aqui a entrevista a Pedro Henriques, membro do International Crisis Group:

Pedro Henriques, Membro do International Crisis Group

Pedro Henriques, membro da ONG, reitera que foram feitas quatro recomendações principais para tentar travar a insurreição em Cabo Delgado. Para começar, são precisos apoios estrangeiros ao nível militar "sob medida". Esta resposta securitária tem de ser complementar a um investimento nas comunidades locais e ao desenvolvimento de um diálogo para convencer os insurgentes a deixarem o movimento. Depois, é preciso levantar as restrições à ajuda humanitária e reforçar a cooperação entre os governos da região. 

Pedro Henriques lembra, ainda, que "o músculo do movimento é composto por população local" e que "a liderança da operação é composta largamente por estrangeiros". "É justamente porque o músculo dessa insurgência são moçambicanos, que são motivados por promessas como armas, dinheiro e uma qualidade de vida diferente da que eles tinham, é que eles ingressam a permanecem nessa insurgência. Por isso, uma das principais conclusões do nosso relatório é que é necessária uma resposta militar mas essa resposta militar não é tudo. Certo é que o governo precisa de limitar o avanço desse grupo islâmico para que essas promessas de dinheiro e de armas ao não serem cumpridas pela insurgência, que eles sejam motivados a dialogar com o governo para deixar essa insurgência", explica.

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