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São-Tomé e Príncipe: "A figura do Presidente sai banalizada com 19 candidatos"

Áudio 08:34
O  Palácio do Povo em São Tomé  e Príncipe.
O Palácio do Povo em São Tomé e Príncipe. © Cortesia do Téla Nón

Mais de 108.609 eleitores são elegíveis para votar nas presidenciais de 18 de Julho, nas quais concorrem 19 candidatos. A figura do Presidente da República sai banalizada com 19 candidatos, uma situação fora do comum no arquipélago, descreve o sociólogo são-tomense Olívio Diogo.

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RFI: A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe anunciou esta segunda-feira, 21 de Junho, os dados do recenseamento eleitoral no país e na diáspora. Os números revelam um importante aumento de eleitores?

Olívio Diogo: É preciso dizer duas coisas sobre esses números; a força demográfica de São Tomé e Príncipe é relevante porque somos um país maioritariamente jovem e houve muitas entradas de jovens com 18 anos para o caderno eleitoral e, por outro lado, a possibilidade dos são-tomenses da diáspora poderem ter acesso ao exercício eleitoral fez aumentar os números de eleitores recenseados.

O aumento de eleitores na diáspora a participar no escrutínio vai ter repercussões económicas na organização das eleições?

Evidentemente. Como sabe, somos um país que vive totalmente dependente de apoio externo. Os nossos recursos não são suficientes para o que precisamos. O aumento exponencial de participantes eleitorais vai custar muito mais para organizar as eleições. O governo já veio dizer que não tem recursos para realizar eleições e anda à procura de recursos.

Isso significa que o governo são-tomense ainda não tem esse financiamento?

Sim, foi anunciado o pedido de apoio para se realizar estas eleições. Tivemos muitas dificuldades em actualizar o caderno eleitoral e continuamos com dificuldades para realizar as eleições, mas com os apoios internacionais pode ser que consigamos resolver a questão.

A falta uma semana do início da campanha eleitoral, São Tomé e Príncipe ainda não tem os dois milhões de dólares/1,65 milhões de euros necessários?

A não ser que o governo tenha obtido estes valores, mas a comunicação social ainda não foi informada e essa confirmação ainda não foi confirmada publicamente.

A CEN anunciou que Portugal, Japão, China e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento já disponibilizaram apoio financeiro para as eleições. Os apoios podem chegar tarde, mas a tempo do escrutínio.

Estou convencido que sim. Estes apoios vão chegar porque a Comissão já anunciou a intenção destes países financiarem as eleições. O que a Comissão ainda não disse nem veio a público dizer que já tem disponível todo o valor para a realização das eleições.

Estas eleições acontecem num contexto de crise sanitária. Quais são as medidas que lhe parecerem ser necessárias tomar no decorrer do processo eleitoral para evitar riscos de propagação do vírus?

Se me perguntar quais são as medidas que devem ser tomadas e quais as medidas que estão a ser tomadas é diferente porque o governo deveria ser muito mais exigente quanto às medidas que deveriam ser tomadas, nomeadamente, quanto ao uso da máscara, o distanciamento social ou evitar grandes aglomerados de pessoas. Estas medidas básicas anti-Covid deveriam ser implementadas, mas não está a acontecer na prática. Andamos muito preocupados com o facto de que estas eleições possam, embora o governo tenha anunciado que não haverá comícios, aumentar a propagação dos casos no arquipélago com a campanha eleitoral que se avizinha. Tenho assistido a reuniões em que as pessoas estão todas sem máscaras.

Como é que se pode perspectivar uma campanha em comícios eleitorais?

Cada candidato deve encontrar alternativas, mas os candidatos estão preocupados com a questão da saúde da população. Os candidatos deveriam sensibilizar a população sobre o distanciamento social, sobre o uso da máscara. Os candidatos deverão usar máscara cada vez que estiverem com eleitores para servir de exemplo porque a Covid-19 não é uma doença que veio e que vai desaparecer, de um momento para o outro. Temos de ter todos os cuidados e os candidatos a Presidente da República deveriam ser os primeiros a velar pela protecção e respeito dos cuidados básicos no combate à Covid-19.

A Comissão Eleitoral Nacional anunciou que vai dar formação aos magistrados, pergunto-lhe, qual é a necessidade de formar magistrados e o que pretendem com esta formação?

A questão da formação de magistrados é fundamental porque, embora não saiba como se vai processar, é gritante aqui no país que a intervenção de magistrado é fundamental porque são os últimos a pronunciarem-se sobre o resultado eleitoral. Faz todo o sentido serem formados magistados porque quando tiverem que tomar uma posição, tomar decisões sobre os resultados eleitorais têm de ser isentos para credibilizar os resultados das eleições.

Há um risco de fraude eleitoral pelo facto de haver, pela primeira vez, 19 candidatos. Há um risco de os candidatos não aceitarem os resultados?

Em São Tomé e Príncipe, por norma, os resultados são sempre aceites. Nunca houve tumultos por causa de eleições, mas também nunca houve tantos candidatos. Na verdade, nunca se banalizou tanto a figura do Presidente da República como se está a fazer agora. Todos acharam que podem ser candidatos, sem critério nenhum. Temos 19 candidatos e mesmo os eleitores com fracos conhecimentos ou níveis de instrução frágeis terão dificuldades em identificar os seus candidatos para poder votar. Esta situação que estamos a viver com 19 candidatos é completamente incomum para um país com menos de 200.000 pessoas, poderá ter influência naquilo que são os efeitos que queremos transmitir numa eleição presidencial. 

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