Fundação 27 de Maio satisfeita com plano de reconciliação

Áudio 18:34
Luanda, 14 de Julho de 2021.
Luanda, 14 de Julho de 2021. © Carina Branco/RFI

É com grande satisfação que o presidente da Fundação 27 de Maio, o general Silva Mateus, encara as medidas tomadas pelo governo angolano em resposta aos pedidos dos sobreviventes e familiares das vítimas do 27 de Maio de 1977. O general adianta que o executivo lhe prometeu a abertura dos arquivos da DISA, depois de ter atendido às outras exigências da fundação, nomeadamente a emissão de certidões de óbito e a localização e entrega dos restos mortais às famílias das vítimas. 

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O presidente da Fundação 27 de Maio, o general Silva Mateus, justifica que o executivo lhe prometeu, em Julho, a abertura dos arquivos da DISA e que lhe foi dito que já foram localizadas as valas comuns em todas as províncias. Estas medidas somam-se aos outros pedidos, que tiveram resposta positiva, de sobreviventes e familiares das vítimas, nomeadamente a emissão de certidões de óbito e a localização e entrega dos restos mortais às famílias das vítimas.

O general recorda que teria havido entre 30.000 a 80.000 vítimas decorrentes de uma revolta que, para ele, não foi uma tentativa de golpe de Estado, ao contrário da versão das autoridades.

A 27 de Maio, ele conta ter dado ordens para a abertura de um dos portões do Palácio Presidencial para deixar entrar a população em protesto e diz que não morreu porque outra pessoa foi fuzilada no seu lugar. Foi preso mais de um ano depois.

Ainda que outras associações de sobreviventes e familiares, reunidas na Plataforma 27 de Maio, reclamem a criação de uma comissão da verdade sobre as “execuções sumárias” de uma das páginas mais sombrias da história de Angola, a Fundação 27 de Maio defende que é hora de “Abraçar e Perdoar”.

Como avalia os passos dados pelo governo relativamente ao 27 de Maio?

“Estamos satisfeitos porque a comissão [CIVICOP] está precisamente a tratar aquilo que são os nossos objectivos estatutários. Nos nossos objectivos específicos temos a abertura dos arquivos da DISA, a localização e enterro das vítimas, a construção de um memorial, a emissão de certidões de óbito e o Komba nacional que é o término do óbito. Todas essas questões estão a ser resolvidas, umas estão em execução e outras vão entrar brevemente em execução.

Já estão localizadas as valas comuns em todas as províncias, este é um dado novo. A segurança do Estado - em colaboração com os outros que eram da DISA participantes no processo - trabalharam sob orientação do general Miala e por ordens do Presidente João Lourenço na localização de todas as valas comuns e de todos os locais onde se presume estarem enterrados elementos por causa do 27 de Maio.”

Temos noção de quantas vítimas é que são? A Amnistia Internacional falou em 30.000, mas já se falou em muito mais.

“Nós advogamos, segundo pesquisas feitas, em mais de 60.000. Falamos até em 80.000. Há questões paradoxas no processo do 27 de Maio - mas neste momento estamos no ‘Abraçar e Perdoar’ - mas os documentos que temos quando reivindicámos o paradeiro desses elementos, os nossos companheiros que na altura foram presos no 27 de Maio, o governo na altura do Presidente José Eduardo dos Santos, em 92, respondeu-nos em como das pessoas que reivindicávamos, só 11 pessoas tinham sido julgadas, condenadas e fuziladas. As restantes desapareceram das cadeias e esses tais 'devem ser só’ – veja bem o paradoxo do governo do MPLA naquela altura – dizia serem ‘só’ cerca de 30.000. Nós achamos isso um desrespeito pela vida humana quando se diz serem ‘só’ cerca de 30.000. Trinta mil para eles é só, não é nada! Mas nós afirmamos que as vítimas estão acima dos 30.000. Não há dados concretos mas são estimativas. Uns dizem 30.000, outros dizem 60.000 e nós advogamos 80.000.”

O facto de haver esta comissão de reconciliação, de se estarem a procurar os restos mortais, as valas comuns, de se entregarem as certidões de óbito, isto chega para reconciliar Angola e para perdoar?

“Para iniciar, já é um bom começo. Porque a maior parte dos nossos associados - que são os sobreviventes que foram militares e outros não militares, as viúvas, os órfãos e outros parentes colaterais, a Fundação tem mais de 4.000 elementos - muitos deles advogavam – e nós tivemos de fazer uma luta interna ao nível da própria organização – para convencer-lhes que o governo disse que não ia indemnizar pecuniariamente.

Como a vida humana também não se compra, não tem preço, tivemos que os convencer no sentido de nos contentarmos, entre aspas, com a entrega dos restos mortais dos nossos parentes, enterrá-los condignamente, termos as certidões de óbito.

Agora vem um outro dado: esses jovens filhos dos nossos companheiros que morreram, que estão agora com quarenta e tal anos, muitos deles não estudaram, e vai poder ser-lhes dada uma garantia de empreendedorismo. Se esses jovens se unirem, ou mesmo, se um tiver a iniciativa de criar uma empresa, então aí sim o governo, o Estado poderá interagir junto dos bancos para que esse indivíduo tenha um financiamento para desenvolver a sua empresa. Portanto, essa é uma garantia que nos foi dada e nós achamos isso plausível.”

E as pensões de reforma para os sobreviventes?

“Há um item também que está assente e está em execução que são os ex-FAPLA presos aquando do 27 de Maio. Todos os elementos que foram militares, presos e expulsos das Forças Armadas, serão triados, classificados, integrados às Forças Armadas e desmobilizados, e inseridos na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas para então terem a pensão de sobrevivência. Este entendimento está alcançado e o processo está em curso. O ministério da Defesa já deu o aval, a Comissão também já deu e o Presidente também já deu o aval.”

Quando fala que cederam à vossa exigência de abrir os arquivos, estamos a falar também de arquivos como aquela alegada investigação que teria sido encomendada por Agostinho Neto a José Eduardo dos Santos, na altura, ao fraccionismo que existiria no MPLA [e que de acordo com o livro “Purga em Angola” teria concluído que não havia fraccionismo…]?

“Eu penso que sim porque a informação foi-nos dada em como os arquivos estarão à disposição do público muito brevemente e pensamos que tudo o que andou à volta do fraccionismo, da tentativa do golpe de Estado – que nós chamamos de manifestação com o apoio de outras forças – venha tudo a ser esclarecido. Mas estamos também muito ansiosos em saber, dentro desse processo, a morte dos comandantes que o governo do Agostinho Neto diz terem sido mortos por nós.”

Porque há quem diga que teria sido um agente infiltrado, não é?

“Certo. Era um agente dos serviços de segurança, da DISA, naquela altura, que a mando do Ludy Kissassunda, já falecido agora, e do seu homem do campo, o Onambwé, criaram o cenário de matarem esses indivíduos e atribuírem as culpas ao Nito Alves e ao José Van Dunem. Portanto, uma vez os arquivos abertos, vamos ver como é que isso foi possível, quem de facto ordenou, como foi, como correu, porque o único sobrevivente na morte das sete pessoas foi o Ciel da Conceição Gato que morreu há dois anos.

Durante o tempo que nós falámos do 27 de Maio, interagimos, falámos, gritámos, ele disse que não iria revelar o que aconteceu, naquele momento, mas que quando morresse poderiam encontrar isso no seu baú. Logo que a segurança teve conhecimento da sua morte, foram em casa, isolaram aquilo, vasculharam tudo e tudo, levaram o tal baú, levaram papéis, levaram tudo, todas as memórias do Ciel da Conceição Gato. Estes documentos, fazendo parte do arsenal da segurança do Estado e do próprio 27 de Maio, poderemos ver se o Gato disse, de facto, quem é que mandou.

Porque ele viu os outros a serem fuzilados, ele também estava no mesmo grupo, só que uma das balas passou-lhe de raspão, ele cai e outro tomba por cima dele e ficou ali. Quando foram carbonizados, ele estava debaixo de um outro, quando os tais elementos que atearam fogo ao carro se afastaram, ele conseguiu safar-se, rastejar e sair fora do perigo.”

É preciso explicar que a morte desses comandantes foi, digamos assim, o rastilho e o pretexto para a repressão, não é?

“Para a execução sumária de tudo e todos que se identificassem com o nitismo. O que é que era o nitismo? O nitismo era uma força contrária. O Nito Alves era um dos comandantes acérrimos da 1ª Região Militar do MPLA, se ele não tivesse morrido Angola não teria chegado ao ponto em que chegou porque ele defendia questões radicais que se identificavam com o povo.”

Mas houve ou não houve tentativa de golpe de Estado?

“Eu já expliquei isso várias vezes. O golpe de Estado, eu como militar, é uma coisa que é feita por militares. Um grupo de militares devidamente mancomunados entre si, planificam o golpe para depor o governo e nesse golpe o objectivo principal é matar o membro do governo. Se o poder estiver na mão de um primeiro-ministro, então corta-se a cabeça do primeiro-ministro, se estiver na mão de um Presidente, corta-se a cabeça do Presidente. Isto é que é golpe de Estado e se o povo quiser sair à rua para apoiar isso é outra coisa. Não foi isto que aconteceu. O que aconteceu foi: é uma manifestação apoiada por militares e outras forças da própria segurança.”

Mas ainda assim houve a tomada da rádio, a tomada da cadeia de São Paulo… São sublevações ao poder…

“Que dariam na mesma na mudança do governo. Se o golpe de Estado é mudar o governo então pronto, é tentativa de golpe de Estado, mas na sua essência não pode ser classificado como uma tentativa de golpe de Estado clássico, nos termos militares, porque apareceram mulheres grávidas, apareceram mulheres com crianças às costas, apareceram pernetas, manetas, zarolhos, quer dizer, apareceu todo o tipo de pessoas.

Por isso é que nós dizemos que não foi classicamente uma tentativa de golpe de Estado. Foi uma manifestação, apoiada por órgãos de Defesa e de Segurança que culminou com um contra-golpe, aí sim, é que houve o golpe porque quando Agostinho Neto se vê perdido, recorre ao militar cubano chefe que estava aqui e sai o destacamento militar cubano que massacrou a sua parte. Portanto, os elementos que foram mortos na Rádio Nacional, cerca de 5.000 ou 6.000 só aí na Rádio Nacional, foram feitos por cubanos.”

E em relação a si, onde é que estava, o que é que lhe aconteceu no 27 de Maio, porque é que hoje é o presidente da Fundação?

“Fui vítima e não morri porque só fui localizado e preso quase dois anos depois. Só fui preso em 79 porque… Teríamos de começar do início. Enquanto se fazia a transição portuguesa aqui para a independência, criaram-se estruturas para o futuro país, criou-se o corpo de polícia popular de Angola (CPPA) e ao mesmo tempo abriu-se um concurso de indivíduos que tivesse no mínimo o segundo ano para frequentar o curso de agentes da polícia judiciária.

Eu fui um desses elementos do primeiro curso de agentes da polícia judiciária que decorreu até 11 de Novembro. Por isso é que nós tomámos posse dia 12 ou 13 de Novembro como agentes da polícia judiciária da nova República. Meses depois, fizemos outros cursos e depois de três cursos intensivos, houve umas provas a nível nacional e eu fui classificado em terceiro lugar dos agentes da polícia judiciária. E fui nomeado o delegado da polícia judiciária na província da Huíla, mas não vou, ainda, porque entre aspas, eu já sabia o que iria acontecer.

Não vou ainda para esperar este movimento porque toda a gente sabia o que estava a acontecer, mesmo a olho nu as pessoas viam que alguma coisa estava no ar, 'aqui vai acontecer qualquer coisa, mas o quê, o quê?' Ninguém sabia.

Nós sabíamos que não era um golpe de Estado mas uma manifestação. No dia combinado, que é no dia 26 para 27, eu troco com o oficial de permanência da polícia judiciária - veja bem, a nível de Luanda, o mais alto da polícia judiciária troca comigo - ele não sabia o que ia acontecer. Eu troco com ele, digo-lhe ‘Eu estou de serviço amanhã mas amanhã tenho uma actividade para fazer. Hoje estou livre, trocas comigo e tu ficas amanhã?’ E ele troca comigo. Isso para facilitar que eu desse ordem – e foi o que aconteceu – para que o povo que vinha dos bairros populares de Luanda afluísse no Palácio. Veja bem que ali há duas entradas, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, já do lado do ministério da Defesa.

Como havia cancelas para acesso, eu troquei com o indivíduo para permitir que o povo passasse e  foi o que aconteceu. Às 5h30, 6 horas da manhã, eu estava ali e o povo veio a correr às massas, em direcção ao palácio. Quando chegaram ali encontraram as forças armadas de armas na mão. ‘Não passa, aqui ninguém passa’. Ora eu, agente da polícia judiciária, era superior aos elementos que estavam ali e depois tinha o braçal vermelho escrito PJ.

Quando cheguei ali, dei ordens aos militares para que abrissem a cancela para que o povo passasse porque havia uma manifestação de solidariedade ao Agostinho Neto, assim é que é, no Palácio. Então, abriu-se a cancela e o povo todo, cerca de 500 pessoas, aquilo era em massa, afluíram para o Palácio. Mas, ao chegar ao Palácio, havia outra cancela, então ali não, como já não havia ninguém para dar ordens, ali foram travados a tiro. Só ali devem ter ficado umas dez a 15 pessoas mortas directamente. E o resto recuou em debandada em direção à Mutamba.”

A seguir, você teve de fugir…

“Certo. No dia 3 de Junho, sete dias depois, eu vou ao ministro da Justiça para que me passasse as guias para eu ir para a província. E foi assim. A partir dali, eu sou o mais alto mandatário da polícia judiciária numa província.

Em termos partidários, em termos políticos, eu era membro da comissão executiva da província de Luanda que hoje se chama o comité provincial do MPLA. Eu estava no departamento de massas, juntamente com a Sita Valles, o Zé Van Dunem, que coordenava, e outros.

Um ano depois, a meio de 78, sou requisitado para ir fazer um curso, em Cuba, de reciclagem. Quando vou para Cuba, não sei porque carga de água, aqui os homens da segurança, ao chegar, nos documentos vêem que há ‘um tal Silva Simão Mateus que nós temos como morto já há muito tempo’. ‘Mas veio de Cuba?’ Essa informação veio do aeroporto. ‘Sim, veio de Cuba?’ ‘Como?’ Então, lá checkaram… ‘Não, mas não pode. Esse Silva Mateus morreu’.

Porque o que foi fuzilado no meu lugar, a terra que lhe seja leve, eu é que devia ser morto, mas morreu o outro que estava de serviço. Porque eles quando tiveram a informação de que o povo ia para o Palácio perguntaram ‘Como é que o povo chegou próximo do Palácio se havia um cordão aqui?’ Disseram ‘Não, havia sim senhor um cordão, mas apareceu um comandante do MPLA que deu ordem para abrir a cancela.’ ‘Quem estava de serviço?’ ‘É um tal indivíduo que não é o Silva Mateus.’”

Ou seja, morreu outra pessoa que não tinha nada a ver com tudo isto?

“Que não tinha nada a ver. Morreu no meu lugar. Há, ainda, um pormenor. Quando eu regresso de Cuba, há já alteração da fisionomia do país, quer dizer, a polícia judiciária deixa de existir e cria-se a secretaria de Estado da ordem interna e a secretaria de Estado da segurança. Eu passo para a ordem interna. A ordem interna quem está é nomeado é o Alexandre Rodrigues ‘Kito’ que me entrega à DISA.

O inspector judicial da polícia judiciária, que já morreu, manda-me chamar e diz que eu deveria me apresentar no gabinete do secretário de Estado na segunda-feira. ‘Mas porquê?’ ‘Nós, não sabemos. Você vai lá e vê o que se passa.’

Posto lá, no gabinete do Kito, no secretário de Estado, encontro o Nandó, que hoje é o presidente da Assembleia Nacional, o Mussolo, o Kifofo que são generais da polícia que já estão todos reformados. Mal entro, o cumprimento, e o Nandó, que era capitão e comissário político do corpo de polícia de Angola, pergunta ‘Trouxeste a pistola?’ ‘Trouxe.’ ‘O crachá?’ ‘Trouxe.’ ‘O cartão?’ ‘Trouxe.’ ‘Pousa aqui em cima.’ Lá pousei e mandam ‘Estás a ver aqueles senhores ali atrás? Vais acompanhá-los até à Segurança do Estado, tens lá um problemazito por resolver. Quando resolveres vens cá e está tudo bem’.

Aquilo foi terrível. Eu sou levado para a segurança do Estado. Posto lá, meteram-me num calabouço. Dois dias depois, mandam-me tirar e estou presente a um elemento extremamente perigoso, sanguinário que era o capitão Katambi. Katambi quer dizer óbito. Onde ele passasse, deixava óbito. A alcunha dele, militar, era óbito, morte. 

É este indivíduo que me recebe no gabinete e diz: ‘Você deu tanto trabalho, pensava que já tivesse sido morto e estás vivo? És uma sombra?’, ‘Não, sou o próprio’, ‘Onde é que você andou? Se tu tivesses aparecido seis meses antes desta data eu próprio dava-te dois tiros aqui no meu gabinete.’

Olhei para o indivíduo, fardado, e disse: ‘Mas o senhor capitão sabe que eu sou seu superior militarmente? Eu sou militar. Mas independentemente de ser militar, sou sub-inspector da polícia judiciária, grau muito mais alto do que o do capitão.’ Ele disse: ‘Você já não é nada. Você se o foi, já não é nada’.

Três dias depois de eu ter saído, Alexandre Rodrigues Kito expulsou-me do Interior, eu fui expulso por causa do 27 de Maio.”

Sofreu tortura?

“Não, também eu não deixava, não deixaria, seria morto mesmo ali. Não me tocaram.”

Anos depois, como chega a presidente da Fundação 27 de Maio?

“Ano e meio depois, eu saí daquela cadeia e fiquei à deriva. Até emprego mendiguei. Passada a fase conturbada e com o surgimento do multipartidarismo, os sobreviventes do 27 de Maio criaram um partido que era o PRD - Partido Renovador Democrático - composto por sobreviventes do 27 de Maio. Os 150 elementos que criaram o PRD eram todos presos políticos do 27 de Maio.

O que acontece depois? Houve uma crise, houve uma cisão no seio do PRD. Há os indivíduos que defendiam uma linha nitista proveniente dos ideários do Nito Alves e do Zé Van Dunem e outros que achavam que devíamos abrandar tudo isto e passarmos a colaborar com o MPLA porque se a UNITA ganhasse nós também iríamos sofrer.

Não chegámos a consenso mas houve dinheiros. O MPLA segurou num elementos influentes (… ) Nós fomos expulsos, 17 elementos expulsos do PRD, entre eles Silva Mateus. Eu era membro do executivo, o que eles chamam bureau político.”

E aí criou a fundação?

“Aí, eu e outros criámos a fundação, tínhamos que criar algo que sustentasse o 27 de Maio. Depois de legalizado, o MPLA atirou-se aos ares. ‘Como foi possível legalizarem e publicarem em Diário da República o que esses elementos querem?’

Aqui está [ele mostra o Diário da República de 21 de Setembro de 2001]: nos princípios específicos estão o debate, o enterro, certidões e tudo isso. O que nós advogamos há 21 anos é o que hoje se está a realizar letra por letra, tintim por tintim. Quer dizer que nós saímos airosos dessa luta. No dia em que o Presidente fez o discurso, o director da segurança de Estado, o general Miala, veio ter comigo e deu-me um empurrão e disse: ‘Você é forte. Ganhaste. Ganharam. Viu? O Presidente ajoelhou perante vocês a pedir perdão’. Ok, muito bem, nós estamos satisfeitos.”

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