Entrevista: "Ninguém melhor que o Presidente da República para pacificar uma sociedade muito fracturada"

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Carlos Vila Nova é o novo Presidente da República de São Tomé e Príncipe.
Carlos Vila Nova é o novo Presidente da República de São Tomé e Príncipe. © LUSA - NUNO VEIGA

O Presidente recém-eleito de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, disse em entrevista à RFI que quer pacificar o país após um período conturbado das eleições presidenciais, reformar a justiça e redefinir a política externa de São Tomé e Príncipe.

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Neidy Ribeiro: Já teve oportunidade de falar com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus?

Carlos Vila Nova: Ainda não, mas penso que brevemente teremos ocasião.

Como serão as relações com o Governo?

Será um relacionamento normal, previsto nas leis e nas normas da República. São competências diferentes e são competências que têm de trabalhar entre elas, porque o objectivo comum aqui são as pessoas, as populações e São Tomé e Príncipe. Da minha parte, terá todo o meu apoio, todo o interesse para que possamos fazer o melhor para as nossas populações

Não está em cima da mesa uma proposta para fazer cair o Governo?

Não, não está. Até porque o Governo caminha para o fim do seu mandato. Foi constituído com base num resultado eleitoral há cerca de três anos e o seu mandato é para cumprir, dentro daquilo que é expectável, uma colaboração, um espírito de lealdade institucional. Nós temos as condições reunidas para fazermos um bom trabalho em benefício do nosso país e espero que não haja fugas, nem desvios desse quadro, para que não entremos numa situação indesejável para o próprio país. Não vejo nada de anormal para que o Governo não cumpra o seu mandato.

Durante a campanha eleitoral disse que queria ser o Presidente de todos os são-tomenses. Qual será a sua prioridade?

As prioridades em São Tomé e Príncipe são tantas. Não há prioridade secundárias, mas um dos grandes males que tem afectado a sociedade é o clima que se criou de ódio e separação. Hoje há famílias separadas que não convivem e não se relacionam por razões políticas. Eu acho que podemos comparar as razões políticas às razões desportivas ou religiosas. Elas não podem ser um motivo de separação das pessoas. Esse trabalho tem de começar a ser feito por alguém e ninguém melhor que o Presidente da República para pacificar de alguma maneira esta sociedade que se sente muito fracturada. A política dos últimos anos não contribuiu em nada para que se ultrapasse essa situação. O clima de promiscuidade entre a justiça e a política não tem facilitado para que haja uma situação sã.

O que é que é urgente mudar na Justiça?

Este sector precisa de reformas. Ao longo de muitos anos, a Justiça não tem tranquilizado os cidadãos. Ela não tem sido feita para o povo e quando assim é, é preciso reformar e mudar coisas. Vamos aproveitar as coisas boas, os agentes judiciais não são todos maus. Não me estou a  referir só aos tribunais, estou-me a referir a todo o sistema. Aos funcionários que precisam de formação e condições materiais para desempenhar o seu trabalho, instalações adequadas. Refiro-me aos estabelecimentos prisionais que se não tiverem formação, não farão bem o seu trabalho. As polícias, tanto judiciária como nacional, elas têm de ter condições para fazer bem o seu trabalho preparatório. 

E o Tribunal Constitucional também?

Inclusive. Sobretudo durante o decorrer das eleições vimos fragilidades que têm de ser corrigidas. Eu não tenho problema em confrontar todos os actores nacionais com este problema, para que todos juntos saibamos ultrapassar e encontrar um mecanismo que promova uma justiça saudável de São Tomé.

Pondera um debate sobre a reforma da Constituição são-tomense?

Pondero, mas é preciso que haja iniciativas. Se sentir como Presidente que há uma maioria preparada para este facto, nós avançaremos para isso. Até para evitar aquilo que alguns candidatos da primeira volta chamavam de pontos obscuros, que é preciso clarificar.

Que países e organizações vai privilegiar para promover a imagem de São Tomé no estrangeiro? 

É uma área partilhada entre o Presidente e o Governo. Eu não estou de acordo com a forma como nos últimos anos nós temos lidado com a nossa política externa e temos de ver com o Governo novas estratégias. Está muita coisa mal, aconteceram factos, não podemos ter uma política externa com usurpação de competências e situações caricatas. Isso descredibiliza o país. Terei ocasião de discutir a questão e contribuir para um redimensionamento da rede diplomática e contribuir para redefinição da política externa.

A diáspora teve um papel muito importantes nestas eleições. Vários analistas dizem que é fundamental que os políticos não esqueçam a diáspora. Quais são as suas medidas para a diáspora?

Vou trabalhar para encurtar as distâncias. Se conseguirmos dar sinais claros que São Tomé e Príncipe pode entrar na rota do desenvolvimento, ou seja, criando condições para a atração de investimentos, bom ambiente de negócios e fazer com que as pessoas sintam que há oportunidades em São Tomé, as pessoas deixam de ter a necessidade de imigrar. Se conseguirmos criar condições para cuidados de saúde que garantam a permanência em São Tomé também estamos a encurtar distâncias. A Saúde é um sector ao qual darei bastante atenção. Vou ver também a situação dos jovens estudantes e as bolsas de estudo.

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