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João Ferreira: "Cabe ao Presidente defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição"

Áudio 05:30
Candidato às eleições presidenciais, João Ferreira
Candidato às eleições presidenciais, João Ferreira © lusa
Por: Lígia ANJOS
11 min

O candidato presidencial João Ferreira adaptou a campanha à situação sanitária grave na qual vive Portugal. O candidato apoiado pelo PCP e pelos Verdes, afirma que cabe ao Presidente da República defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. 

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RFI: Há condições para manter a campanha e para garantir que os portugueses votem em segurança no próximo dia 24 de Janeiro?

João Ferreira: Procuraremos dentro da campanha estar junto desses trabalhadores que não vão parar, ou seja numa perspectiva de valorizar a sua importância, de sublinhar a sua importância, ou seja numa perspectiva também de exigência de que nessas frentes de trabalho sejam respeitadas todas as regras de protecção da saúde. Este contexto exige também ainda, não só durante a campanha mas no próprio acto que sejam tomadas medidas que permitam que as pessoas tenham total segurança no exercício do seu direito e dever cívico de votar, na preparação dos locais de votação, das mesas de voto, das assembleias de voto, nas deslocações até às assembleias de voto. É essencial garantir que são cumpridas as condições em defesa da segurança e protecção de todos. 

Caso seja eleito Presidente da República, qual vai ser a sua prioridade?

O Presidente da República tem uma responsabilidade primeira, eu diria, que está traduzida no juramento que ele faz ao tomar posse, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, esse juramento não foi sempre levado a sério e isso faz com que hoje tenhamos um desfasamento entre um conjunto muito alargado de direitos consagrados na Constituição e o que é a vida da generalidade dos portugueses. Há um conflito, uma distância entre uma Constituição avançada, progressista, que assegura um conjunto muito amplo de direitos, como o direito ao trabalho, o direito a ter direitos no trabalho, o direito a compatibilizar vida profissional com vida familiar, o direito a horários dignos, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à cultura, o direito à habitação, o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, de qualidade, entre outros. São direitos que estando consagrados na Constituição não são uma realidade na vida de todos os portugueses.

A intervenção do Presidente da República tem de contribuir, sendo coerente e consequente com o juramento que este faz no momento em que este toma posse tem que contribuir para tornar realidade todo o conjunto de direitos consagrados na Constituição.

Quanto às relações externas, qual é o papel que o Presidente da República pode ter no reforço das relações com os países afro lusófonos?

Devem ser parceiros privilegiados no que toca às relações internacionais de Portugal, aliás a própria Constituição o define. Os Países de Língua Oficial Portuguesa devem ser parceiros privilegiados no que toca ao estabelecimento de relações em variados planos, económico, social, cultural. Os PALOP assumem uma importância grande, quer por um passado e por uma história comum, quer pela existência de comunidades oriundas desses países significativas no nosso país, quer pela existência de comunidades portuguesas importantes também nesses países. Eu procuraria, como Presidente, estreitar laços de cooperação e amizade como todos esses países. 

A seu ver, o chefe de Estado pode garantir o sucesso da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia?

A responsabilidade pela Presidência do Conselho da União Europeia é assumida pelo governo. Cabe ao governo conduzir essa presidência no respeito por um programa, agora como chefe de estado não deixaria de sublinhar a importância de dar uma atenção particular e muito especialmente num momento como aquele que estamos a viver, de uma profunda crise em que se tendem a acentuar desigualdades no seio da União Europeia entre países e dentro de cada país, não deixaria como Presidente da República de sinalizar a importância de combatermos essas desigualdades, promovermos uma genuína e verdadeira convergência económica e social entre países, travando um caminho de divergência que tem vindo a ganhar visibilidade ao longo destes últimos anos. 

João Ferreira, afirma a sua candidatura como "necessária, indispensável e insubstituível" e diz que a vida lhe está a dar razão. Porquê?

Porque há valores que esta candidatura transporta, nomeadamente no que diz respeito à centralidade que atribui às questões do trabalho e dos trabalhadores, à necessidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores como elemento de justiça social, de justiça para com aqueles que criam a riqueza em Portugal, do direito à saúde, do direito à educação, o direito à cultura, o direito à habitação, o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, são questões que têm uma enorme centralidade, como têm também uma grande centralidade não apenas os direitos mas o caminho para concretizar esses direitos e a partir de uma situação difícil como a que estamos, relançar o país, não apenas respondendo a situações de emergência causadas pela pandemia mas respondendo e resolvendo também os problemas de fundo, que arrastamos há muitos anos, problemas estruturais, é o que torna esta candidatura única e insubstituível.

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