Caso Ryanair: Minsk não cumpriu procedimento em caso de bomba a bordo

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Alexander Lukashenko, presidente bielorusso, é cada vez mais alvo de críticas por parte do Ocidente.
Alexander Lukashenko, presidente bielorusso, é cada vez mais alvo de críticas por parte do Ocidente. Sergei GAPON POOL/AFP/File

O caso do avião da Ryanair obrigado a aterrar em Minsk no domingo e que se traduziu na detenção de um opositor bielorusso levou ao anúncio da proibição pela União Europeia do sobrevoo do espaço da Bielorússia. Paulo Alexandre de Figueiredo Soares, professor em pós graduações de direito aéreo na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, desmistifica os argumentos avançados pela Bielorússia e denuncia uma violação flagrante do direito internacional e das convenções em vigor.

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Na óptica deste docente do direito aéreo a Ryanair poderá recorrer para a justiça quanto às responsabilidades do Estado bielorusso, embora essa companhia não faça parte da IATA.

Paulo Soares alega não ter memória de um desvio de aviões desta natureza, qualificando-o como "surreal", e "violação grosseira" do direito e das convenções internacionais.

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