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A promessa de mais negócios “made in CPLP”

Áudio 05:37
Ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António. Luanda, 16 de Julho de 2021.
Ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António. Luanda, 16 de Julho de 2021. Fernando Pineza

Angola assume, este sábado, a presidência rotativa da CPLP durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização. A tomada de posse é em Luanda, no dia em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa faz 25 anos. Da cimeira saem promessas de maior facilidade de circulação e mais negócios em língua portuguesa.

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O ministro angolano das Relações Exteriores, Tete António, repetiu, ao longo da semana preparatória da reunião do Conselho de Ministros e da Conferência de chefes de Estado e de governo que a principal ambição de Luanda é fomentar a vertente económica e empresarial dentro do bloco.

“No caso de Angola, a maior contribuição da presidência angolana é a introdução do IV pilar nos objectivos da CPLP, portanto, é o pilar económico e empresarial. Estamos a agir no espírito da missão estratégica da CPLP 2016-2026 que foi adoptada em Brasília. Portanto, é na base desta visão que nós pensamos que devíamos introduzir o IV pilar que é o pilar empresarial”, afirmou.

Vinte e cinco anos depois da criação da CPLP, é a primeira vez que se vai assinar um acordo sobre a mobilidade dos cidadãos de nove países em quatro continentes. Um “passo gigante” para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, que, no entanto, alertou que as fronteiras não se vão abrir de um dia para o outro.

O acordo de mobilidade é também considerado “um passo seguro” para o Presidente são-tomense Evaristo Carvalho.

Implementar a mobilidade vai ser o grande desafio de Angola, tendo em conta que os países da CPLP não fazem fronteira entre si e que estão inseridos noutros blocos com outras regras de mobilidade.

Ainda assim, é o maior legado deixado pela presidência rotativa de Cabo Verde, na opinião de Francisco Ribeiro Teles, o secretário executivo que passou o testemunho ao timorense Zacarias da Costa.

O acordo sobre a mobilidade - que é uma porta que se abre para facilitar a circulação dos cidadãos dos estados-membros no espaço da CPLP - visa uma maior circulação, uma maior liberdade de movimentos de determinadas categorias de cidadãos numa primeira fase no espaço da CPLP”, afirmou.

Porém, o diplomata português admitiu que a operacionalização do acordo “vai ser um desafio” para a próxima presidência angolana da CPLP porque é “uma organização que tem descontinuidade geográfica e que está presente nos quatro continentes”.

Quanto ao novo secretário executivo da CPLP, o timorense Zacarias da Costa, diz que "é chegada a hora de olhar para o aspecto económico" na organização e que é preciso fazer mais pela língua portuguesa que ajuda a fazer negócios, na sua opinião.

O Brasil esteve representado pelo vice-presidente, António Hamilton Mourão, que negou qualquer política antilusófona do seu governo e mostrou-se disponível para apoiar Moçambique na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado se essa ajuda for pedida.

Caso haja algum tipo de intervenção de organismos multilaterais, seja das Nações Unidas ou da União Africana e solicitar a participação do Brasil, nós vamos estudar e olhar, não vamos fugir às nossas responsabilidades até porque esse nosso relacionamento com os países africanos é importantíssimo dentro daquela posição que o Brasil quer assumir em relação aos demais países”, afirmou.

Esta foi a primeira cimeira da CPLP depois do início da pandemia. Para o evento, foram mobilizadas equipas para fazer testes antigénio e PCR a todos os participantes, medir temperaturas e controlar o cumprimento das medidas sanitárias.

O Presidente e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal chegaram a Luanda com 50.000 doses de vacinas contra a Covid-19, no âmbito de um programa de cooperação com os PALOP em que Portugal prevê doar cerca de um milhão de doses, ou seja, 5% das vacinas recebidas através do mecanismo da União Europeia. Uma cimeira “virada para o futuro”, nas palavras do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os olhos também estão postos na Guiné Equatorial de quem se aguarda, há sete anos, o fim da pena de morte. Porém, o ministro equato-guineense dos Assuntos Exteriores, Simeón Esono, repetiu que o seu país vai cumprir e que a Guiné-Equatorial “não está a matar ninguém”.

A Cimeira da CPLP termina este sábado, na capital angolana, depois de uma semana de reuniões e encontros.

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