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São Tomé e Príncipe

Iva chega a São Tomé em 2020

Zona ribeirinha de São Tomé.
Zona ribeirinha de São Tomé. Liliana Henriques / RFI
Texto por: RFI
3 min

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) deve ser implementado em Março de 2020. Em entrevista à RFI, a ministra do dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, afirmou que o governo vai adoptar várias medidas para atenuar o impacto do imposto na vida dos são-tomenses.

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O governo são-tomense pretende implementar o IVA até ao primeiro trimestre de 2020, uma exigência do Fundo Monetário Internacional para que o país possa começar a beneficiar de um programa de ajuda financeira.

Mas antes da chegada do IVA, o governo considera necessário levar a campanha de sensibilização e de informação da população.

O executivo está ainda a preparar várias medidas para atenuar o impacto do imposto na vida dos são-tomenses. Em declarações à RFI, à margem da cimeira Rússia/África, em Sotchi, a ministra dos Negócios Estrangeiros, adiantou que com o apoio do Banco Mundial, o governo prevê a adopção de “paliativos para colmatar o peso do Iva”.

O projecto social que “vai dar uma bolsa a 2500 famílias” e o Remix “um rendimento mínimo”, são alguns dos projectos avançados por Elsa Pinto que devem ser implementados.

Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto

Fora da tributação do IVA deverão ficar os produtos hortícolas e piscatórias desenvolvidas no país e vendidas nos mercados tradicionais.

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