Acesso ao principal conteúdo
São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe substitui estado de emergência por calamidade

Presidente são-tomense Evaristo Carvalho.
Presidente são-tomense Evaristo Carvalho. Liliana Henriques / RFI
Texto por: Lígia ANJOS
2 min

São Tomé e Príncipe deve vir a substituir o estado de emergência, que chega ao fim segunda-feira, 15 de Junho, por estado de calamidade, apesar da "tendência crescente de casos de infecção" de Covid-19 no país.

Publicidade

O Presidente são-tomense reuniu esta quinta-feira, 11 de Junho, os órgãos de soberania do país para analisar o estado actual da pandemia em São Tomé e Príncipe e a retoma da vida económica.

À saída do encontro, o porta-voz do governo de São Tomé e Príncipe, Adelino Luca, anunciou ter sido decidido que "este é o último estado de emergência, que termina no dia 15 deste mês, e a partir daí será decretado, provavelmente, o estado de calamidade que poderá acontecer em várias fases".

O estado de calamidade pode vir a ser aplicado "em três ou quatro etapas", durante as quais vão ser anunciadas "medidas de restrições que podem continuar em vigor e outras que poderão ser levantadas", como poderá ser o caso da abertura dos espaços aéreo e marítimo.

A Constituição são-tomense não prevê o estado de calamidade, contempla menções ao estado de emergência e ao estado de sítio, cuja declaração é da competência do Presidente da República depois de autorizado pela Assembleia Nacional.

Os responsáveis dos órgãos de soberania são-tomense lançaram um desafio para estabelecer de um pacto social de estabilidade "para fazer arrancar o país economicamente", anunciou Adelino Luca

"Se é verdade que o Covid-19 constitui um problema, o período pós coronavírus será pior, porque o país deixou de ter receitas, o turismo deixou de funcionar, os serviços pararam, não há cobrança de impostos", descreveu.

O ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, anunciou a criação de um Banco de Fomento, com vista, "a mitigar os impactos negativos da covid-19 junto do sector privado".

Desde o início do ano, o país registou uma queda de cerca de 90 por cento na exportação de produtos locais, devido à pandemia da Covid-19.

O arquipélago conta com 639 casos do novo coronavírus e 12 óbitos até ao momento registados no país.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI

Página não encontrada

O conteúdo ao qual pretende aceder não existe ou já não está disponível.