São Tomé e Príncipe

Tribunal  Constitucional  de S. Tomé e Príncipe anula presidente da ADI eleito em congresso

Patrice Trovoada, eleito presidente da ADI vê sua eleição anulada pelo Tribunal constitucional
Patrice Trovoada, eleito presidente da ADI vê sua eleição anulada pelo Tribunal constitucional AFP

A decisão  do  Tribunal  Constitucional em  tornar  improcedente, o  congresso  de  Outubro  findo  do  ADI  está  a  criar fortes  reacções  no interior  desta  força  política. O  tribunal  argumenta na  violação  dos  estatutos  do  ADI  enquanto  este  partido  afirma  que  numca  esteve  interessado  em  ferir  a  constituição.

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O acórdão  do  Tribunal  Constitucional  anula  a  decisão  saída  do  congresso de  três  de  Outubro  findo   do ADI  que elegeu  por  aclamação, Patrice  Trovoada  como  Presidente  desta  força  política santomense.

O  documento  refere  que as  eleições  foram  efectuadas  por  uma  súbita  erupção  de  braços   no  ar  e  uma  massiva  aclamação.

Segundo  o  Tribunal  este  procedimento  viola um  dos   artigos  do  estatuto  do  ADI, que  consagra   a  modalidade  de  escrutínio secreto  para as  eleições dos  órgãos  e  por  outro  lado  está  em  desconformidade  com  as alterações  estatutárias  efectuadas  no  congresso  do  partido  realizado  em  2019.

Reagindo , o  ADI   através  do   seu  porta-  voz, Garrete  Guadalupe  deixou  a  entender  o  descontentamento  do  seu  partido .

Garrete  Guadalupe  realçou  que o  seu  partido  nunca  esteve  interessado  em  ferir a  constituição.

De S. Tomé, o nosso correspondente, Maximino Carlos.

Correspondência de Maximino Carlos do dia 24 de Novembro de 2020

 

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