São Tomé e Príncipe

São Tomé quer reajustar salários da função pública

Parlamento são-tomense
Parlamento são-tomense Liliana Henriques / RFI

O governo são-tomense submeteu ao parlamento uma proposta que visa reajustar os salários da função pública. A medida foi criticada pelas centrais sindicais do país que defendem que o reajuste salarial deveria ter sido "mais aprofundada"  no conselho  de concertação social, onde o governo  também tem representação

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A proposta de reajuste salarial, submetida ao Parlamento, pretende fixar o salário mínimo nos 80 euros e estabele que o chefe de Estado é a única figura a ter um salário mais elevado. O salário do Presidente da República passa a rondar os cerca de 800 euros, ou seja, 10 vezes superior ao salário mínimo. Estão ainda previstas regalias inerentes às suas  funções. 

A proposta do executivo já mereceu críticas das centrais sindicais do país, ONT-STP  e a UGT, que defendem que a discussão do documento devia ter sido “mais aprofundada” no conselho  de concertação social, onde o governo  também tem representação.

Os argumentos das centrais sindicais são desvalorizadas pelo ministro do Trabalho, Adlander Matos, defendendo que “ o  assunto  foi  previamente  analisado com os principais sindicatos do país”.  

O  projecto de reajuste salarial da função pública vai ser discutido pela comissão especializada do Parlamento para Assuntos Económicos e  Financeiros para depois ser analisado e aprovado na generalidade, especialidade e  final global em sessão plenária. Depois de ser aprovado pelo Parlamento e promulgado pelo Presidente da República, o governo vai pagar os funcionários com efeitos retroactivos.

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