São Tomé e Príncipe

Tribunal Constitucional são-tomense indefere nova contagem de votos

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho (D), no acto da votação da primeira volta das eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe. São Tomé, 18 de julho de 2021.
O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho (D), no acto da votação da primeira volta das eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe. São Tomé, 18 de julho de 2021. LUSA - NUNO VEIGA

O Tribunal Constitucional proferiu um acórdão nesta segunda-feira, 2 de Agosto, indeferindo o pedido de Delfim Neves, terceiro candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais, para que se voltassem a contar os votos. O também presidente da Assembleia Nacional tinha denunciado uma "frade massiva".

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Este acórdão, tacitamente, viabiliza o avanço do processo eleitoral que se deveria traduzir na proclamação dos resultados definitivos da primeira volta de 18 de Julho e o subsequente anúncio da data da segunda volta, agendada numa primeira fase para 8 de Agosto.

Um prazo que não poderá ser honrado por não terem sido cumpridos os requisitos legais para a conclusão da primeira volta, estando-se neste momento, apenas, na posse de resultados provisórios que estipulavam uma segunda volta entre Carlos Vila Nova, da ADI, e Guilherme Posser da Costa, do MLSTP-PSD.

Este acórdão segue-se a outros emanados pelo Tribunal Constitucional que semearam a confusão.

Um deles assinado por dois juízes tinha-se pronuciado em prol de nova contagem de votos, posição contestada pelos demais titulares do órgão.

O acórdão de 2 de Agosto foi obtido por maioria de votos de 3 juízes, os mesmos que se tinham já oposto a deferir o pedido de Delfim Neves, contra 2 outros que se voltaram a pronunciar em prol desse pedido.

O impasse em torno da questão tinha levado a uma ampla mobilização dos órgão de soberania para se tentar pôr cobro ao impasse.

Mais uma ronda com os titulares dos órgãos de soberania foi realizada e presidida por Evaristo Carvalho, presidente são-tomense também hoje.

Numa tentativa de resolver o actual impasse eleitoral, o presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, reuniu-se  pela  segunda vez com os outros titulares dos órgãos de soberania. 

A  reunião foi realizada no Morro da Trindade, residência oficial do Presidente da República.

No final não foi feita nenhuma declaração. Minutos depois Evaristo Carvalho fez uma comunicação à nação na qual  voltou a reafirmar a necessidade de se encontrar uma decisão no interior doTribunal Constitucional.  Apelou à calma aos actores políticos e à população.

Ainda hoje o primeiro -ministro reagiu à manifestação de alguns cidadãos que se dirigiram à residência oficial do  presidente da República para o pressionar na resolução do problema. 

Jorge Bom Jesus referiu-se também ao grupo de cidadãos que se dirigiu à residência  privada do presidente do  Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, e à vigília em frente ao Palácio presidencial e à Praça da Independência.  Jorge Bom Jesus disse que o governo não vai tolerar actos de vandalismo e que os actores serão  responsabilizados política e criminalmente.

"O contexto é deveras preocupante e precário. Exige de todos os actores políticos, sociais e sociedade civil organizada muita contenção para evitar derivas, aproveitamentos e até caos social ! Mais uma vez instamos os dirigentes políticos a adoptarem uma postura de responsabilidade patriótica perante a conjuntura actual que briga com o processo eleitoral em curso e a imagem do Estado são-tomense."

Ouça aqui a correspondência de Maximino Carlos em SãoTomé.

Correspondência de São Tomé e Príncipe, 2/8/2021

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